Sociedade

Ensino especial ganha novo impulso a partir deste ano

César André

A partir deste ano lectivo, o processo de inclusão de pessoas portadoras de deficiências no ensino geral vai ganhar outro impulso, com a implementação da Políti-ca Nacional de Educação Especial, pelo Ministério de tutela (MED).

Para tornar o ensino especial mais inclusivo a nível nacional, as autoridades do país apostaram na formação de quadros e no trabalho com as famílias
Fotografia: Benjamin Cândido | Edições Novembro

O director-geral do Instituto Nacional de  Educação Especial (INEE), Lucas Luciano, em entrevista ao Jornal de Angola, disse que a execução da referida Política Nacional vai permitir a uniformização do processo de inclusão e definir directrizes e estratégias de acção, para que as redes de ensino assegurem o direito de acesso a uma educação de qualidade para todos sem excepção.
Neste sentido, o director do instituto, que levará a cabo o programa, realça que a Política Nacional de Educação Especial dá possibilidades que todos estudem nas escolas gerais, com particular destaque para os alunos com deficiência, transtor-
nos do espectro autista e altas habilidades.
O projecto, com duração de três anos, vai igualmente regular a implementação dos serviços de apoio à educação especial, uma acção que também vai levar em conta a formação de docentes para este nível de ensino.
Para a sua implementação, o MED desenvolveu, numa primeira fase, um programa para enriquecer o projecto, através da formação de quadros, trabalho com as famílias, abordagem do historial do ensino especial no país, combate às práticas discriminatórias, entre outros assuntos.
Numa primeira fase, o programa, que está a ser implementado, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), deve ser levado a cabo nas províncias de Benguela, Namibe, Huíla, Malanje e Uíge.
O director geral do INEE disse que, para a segunda fase, que será executada em 2019, foram indicadas as províncias do Cuanza-Sul, Luanda, Huambo, Cuanza-Norte, Cunene, Cabinda e Lunda-Sul.
Lucas Luciano informou que, em 2020, a terceira e última fase do projecto vai ser executada no Bengo, Zaire, Cuando Cubango, Bié e Moxico. Nesse período, avançou que será feito a avaliação global do projecto.
Para melhor esclarecimento do programa, as autoridades apresentaram-no aos professores, directores de escolas e a parceiros, assim como foram realizados seminários sobre o assunto nas províncias de Benguela, Huíla, Huambo, Cuanza-Norte, Luanda e Cabinda, reuniões que se  estenderam por outras regiões do país.
Para aprimoramento da Política Nacional da Educação Especial, o país contou com o apoio, além do UNICEF, de consultores brasileiros do Instituto Rodrigues Mendes de São Paulo, com os quais quadros nacionais trocaram experiências.
Concebido em 2012, o projecto da Política Nacional de Educação Especial é um documento que visa orientar e definir estratégias de acção, no sentido da rede de ensino do país assegurar o direito e o acesso dos alunos com necessidades especiais no Sistema Nacional de Educação Formal.
/>30 mil alunos inscritos
Cerca de 30 mil alunos com necessidades educativas especiais são aguardados este mês, para arranque do presente ano lectivo, que abriu oficialmente a 1 de Fevereiro.
O director do instituto dis-se que, além das 20 escolas vocacionadas para o subsistema de ensino especial, mais 4.262 escolas do ensino geral estarão abertas para receber alunos com necessidades educativas especiais.
Lucas Luciano explicou que a medida visa estimular o processo de inclusão social entre estudantes com deficiência. As 20 escolas disponíveis a nível nacional vão do leccionar aulas do ensino primário ao II ciclo do ensino secundário, distribuídas em 16 das 18 províncias. “Angola está a caminhar para o ensino inclusivo, com excepção nas regiões de Malanje, Cabinda, onde este tipo de ensino ainda não está disponível”.
O processo inclusivo está a ser implementado à luz do Decreto Presidencial nº 187/17 de 16 de Agosto, referente à Política Nacional de Educação Especial.

 

 

 

Há províncias que ainda não têm escolas especiais

Os últimos dados estatísticos de 2015, disponíveis pelo INEE sobre a rede escolar indicam que actualmente existem em funcionamento 22 escolas especiais e 816 escolas comuns que oferecem a modalidade da educação especial.
Das 18 províncias (todas com a modalidade de ensino), apenas Cabinda, Malanje e Uíge não possuem escolas especiais. Luanda e Benguela são as que dispõem mais escolas especiais, contando com três em cada uma dessas localidades.
Em relação às escolas comuns, que oferecem o serviço da educação especial, o destaque recai para as províncias da Huíla, com 206 escolas, Benguela, com 130, Moxico, com 100, e Luanda com 95.
No ano lectivo passado, estiveram inscritos mais de 30 mil alunos com necessidades educativas especiais em todo o país, segundo da-dos do Instituto Nacional de Edução Especial (INEE).
Em Angola tal como em todos países da África Austral, há uma tendência de se enquadrar a deficiência numa estrutura médica e de assistência social, identificando as pessoas com deficiência como diferentes dos que não têm deficiência.

Professores insuficientes


Lucas Luciano informou também que o sector da Educação Especial no país conta com mais de dois mil professores do ensino geral, preparados para atender a população estudantil com necessidades educativas especiais.
O número acima referido é considerado abaixo da mé-dia, uma vez que as turmas de alunos com dificuldades intelectuais requerem, no mínimo, dois profissionais, sendo um deles auxiliar.

Tempo

Multimédia