Sociedade

Estradas com pouca iluminação

Nhuca Júnior |

Quando faltavam três dias para a celebração do Natal, a província de Luanda foi palco de mais um aparatoso acidente de viação, no qual morreram 11 pessoas, que estavam a bordo de uma viatura de serviço de táxi, que foi abalroada por um camião desgovernado.

O sistema de iluminação pública em Luanda funciona como “ilhas” em que numa mesma via pode haver troços iluminados e noutros a escuridão fazer morada
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

O acidente de viação não aconteceu apenas devido ao excesso de velocidade do camião. Admite-se mesmo que a falta de iluminação pública possa ter contribuído para a ocorrência do acidente de viação numa estrada insegura à noite, como são praticamente todas em Angola, algumas mais do que outras.
A falta de iluminação pública é um “cancro” que precisa de ser extirpado nas nossas estradas urbanas e rurais. Luanda pode ser um exemplo típico de uma cidade africana que ainda está muito longe de ter a segurança rodoviária desejável no período nocturno, o que pode ser entendido também como resultante de uma aparente negligência do Governo Provincial de Luanda que contribui, concordemos, para o aumento do índice de sinistralidade rodoviária.
A escuridão diminui a condução defensiva e tira o reflexo a quem conduz à noite devido, entre outros factores, aos constantes encandeamentos. Quem anda pela província de Luanda não consegue conter o seu desapontamento com a falta de iluminação pública praticamente na maioria das ruas da capital angolana.
Quantas colisões entre veículos e atropelamentos poderiam ter sido evitados se houvesse iluminação pública em toda a extensão da província de Luanda?
O sistema de iluminação pública na província de Luanda funciona como “ilhas”, em que, numa mesma via, por exemplo, pode haver troços iluminados e noutros a escuridão fazer morada, sendo difícil conduzir nessa situação, além de ser um factor que desencadeia a ocorrência de vários acidentes de viação e também uma “oportunidade soberana”, assim pensam os marginais, para assaltos, assassinatos e raptos.
A iluminação pública não é uma responsabilidade da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), como muita gente pode pensar, mas sim dos governos provinciais, não sendo por isso compreensível que, havendo anualmente alocação de verbas para iluminar Luanda, a capital angolana continue, frequentemente, às escuras, como se não fosse uma preocupação a protecção da vida humana e animal e dos bens públicos e privados nas estradas urbanas e rurais.
Ou alguma coisa nunca funcionou como deveria funcionar para que houvesse um sistema de iluminação de que todos os habitantes da província de Luanda possam orgulhar-se, ou o cidadão comum pode pensar, com alguma razão, que nunca houve vontade política de melhorar o sistema de iluminação pública, que, caso funcione dentro do que está internacionalmente padronizado, pode salvar muitas vidas de passageiros e peões.
Será que, havendo mortes nas estradas por falta de iluminação pública, o Estado não estará a cometer homicídio por negligência? A condução à noite não é só dificultada pela falta de iluminação pública, mas também por não haver, em muitas vias, a presença de luminosidade nos sinais horizontais que indicam a existência, por exemplo, de retornos, em cujos pontos tem havido acidentes cometidos por motoristas imprudentes, que, por conduzirem em alta velocidade, só dão conta da presença desse atalho tardiamente.
Um engenheiro da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, com quem o autor destas linhas conversou, disse acreditar que, “se houver boa vontade do Governo Provincial de Luanda de querer fazer, a falta de iluminação pública deixa de ser um problema, porque todos os anos há verbas”.
O engenheiro, cujo nome não é citado a seu pedido, explicou que o Governo Provincial de Luanda está dentro da carteira de “clientes especiais” da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), que são aqueles que têm grande volume de consumo de energia. O engenheiro deu esta explicação depois de ter acentuado que a ENDE vende energia de média tensão ao Governo Provincial de Luanda, para este órgão da administração local do Estado iluminar as vias da capital angolana.
É importante que se dê aqui uma explicação sucinta para que os leigos saibam que a ENDE não tem responsabilidade pela iluminação pública, partindo, desde já, da interrogação do engenheiro: “Quem nos vai pagar este dinheiro?” 
A ENDE é também um cliente, que compra à Rede Nacional de Transporte (RNT) energia de alta tensão para abastecer, em baixa tensão, os seus clientes domésticos e em média tensão os clientes especiais, dos quais constam os governos provinciais. A RNT compra, por sua vez, energia eléctrica à Empresa de Produção de Electricidade (PRODEL).

Iluminação pública com novo paradigma

Talvez por querer diminuir a dívida para com a ENDE, de quem é um dos maiores devedores na lista de clientes especiais, o Governo Provincial de Luanda instalou, em algumas vias, geradores que alimentam postes de iluminação pública, estando também nessa alternativa à ENDE parte da origem da falta de iluminação pública. Há ruas que, às vezes, ficam às escuras ou devido à falta de abastecimento de geradores ou devido à vandalização destes bens públicos.
Ao que tudo indica, a falta de iluminação pública pode deixar de ser um problema nos próximos tempos, tendo em conta a existência de uma “via de diálogo” entre o Governo Provincial de Luanda e a ENDE para que a empresa pública passe a iluminar as vias rodoviárias, uma informação avançada por um engenheiro da empresa e que pode ter alguma sustentabilidade em decorrência do facto de ter havido, um dia depois do Natal, uma reunião entre o governador provincial de Luanda e os ministérios da Energia e Águas e da Administração do Território e Reforma do Estado, onde foi decidida a criação de uma comissão técnica que vai criar as condições necessárias para, na província de Luanda, os serviços da EPAL e da ENDE passarem a ser municipalizados, em consonância com os órgãos da administração locais do Estado. É, no fundo, dar luz ao axioma “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”. A ver vamos!

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