Sociedade

Ex-delegado da Justiça condenado a dez anos de prisão

Mavitidi Mulaza| Uíge Foto: Mavitidi Mulaza

O antigo delegado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na província do Uíge, Miguel Cutoca Lufulu, foi condenado, ontem, a dez anos de prisão, pelo Tribunal Provincial do Uíge, por crimes de peculato (roubo) na forma continuada e participação económica em negócios.

O réu foi condenado a pagar uma taxa de justiça no valor de um milhão de kwanzas
Fotografia: DR

O réu que foi delegado provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no período de 2010 a 2018, desfalcou os cofres da instituição em 628 milhões 929 mil 863 kwanzas e 30 cêntimos, valor que não foi devolvido ao Estado. Com aquele montante, segundo o Tribunal Provincial do Uíge, o réu adquiriu imóveis, viaturas, bem como a construção de uma clínica na cidade do Uíge, para o benefício pessoal.


Nas vestes de delegado provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, estrategicamente introduziu a sua empresa Somifil na instituição, sem cumprir o formalismo legal e era através desta onde recebia várias vezes avultadas somas em dinheiro do Estado, sem prestar serviço. O juiz da causa afirmou que no decorrer do processo foram recuperados na posse do réu activos financeiros, duas viaturas das quais um Infinit e um Toyota Land Cruiser, modelo V8, um apartamento na Urbanização Nova Vida, em Luanda, um prédio de dois andares no município do Kilamba Kiaxi e uma residência no Uíge.


Foram igualmente recuperadas duas lojas denominadas Casas de Vinho, na rua Ultramar e na do Comércio, na cidade do Uíge, uma loja na Centralidade do Kilomosso, e uma clínica denominada “Solidária”, no bairro Nbemba Ngango. Acções no valor de 33 milhões e 500 mil kwanzas, aplicadas na empresa Derop Limitada, bem como um depósito a prazo, domiciliada no BAI, no valor de 126 milhões 239 mil kwanzas, também foram recuperados pelo Estado.


Segundo o juiz de causa, o réu foi condenado a pagar uma taxa de justiça, no valor de um milhão de kwanzas, bem como a devolução de 628 milhões 929 mil 863 kwanzas e 30 cêntimos aos cofres do Estado. De acordo com o juiz da causa, caso o réu não pague os valores, no prazo acordado, outros bens confiscados serão convertidos a favor do Estado. No final da sentença, Miguel Cutoca Lufulu mostrou-se arrependido pelos crimes cometidos.

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