Sociedade

Exploração de inertes em Cacuaco continua

Roque Silva

A exploração de areia e burgau na zona de extracção de inertes, nos arredores da Centralidade do Sequele, município de Cacuaco, em Luanda, continua, apesar da proibição da actividade, pela Direcção do Serviço Nacional e Fiscalização do Ministério do Ambiente.

A denúncia é feita por moradores da localidade onde se situam as minas, que afirmam existir seis empresas a explorar inertes em duas das 14 minas, onde a actividade foi suspensa, devido aos impactos negativos decorrentes do incumprimento das normas que visam minimizar os efeitos nocivos ao ambiente.

O coordenador da Comissão de moradores do bairro Tande 2, no Distrito Urbano do Sequele, disse ao Jornal de Angola que homens e máquinas têm invadido a zona habitacional e os campos de cultivo, cavando a terra, colocando em perigo a vida dos residentes e danificando algumas infra-estruturas sociais construídas naquele perímetro.
“A escola primária, as residências e os edifícios da cidade do Sequele estão a ganhar fissuras na sequência da exploração de inertes, sem a devida reposição dos solos”, disse, acrescentando que as crianças correm perigo de vida, porque os acessos à escola estão a ganhar enormes buracos.
Domingos Graça afirmou que na zona há regulamente muita poeira, pondo em risco a saúde da população que ali reside.
Referiu que a exploração tem sido realizada nos três períodos do dia, por empresas com comparticipação de angolanos e chineses, sem a presença de fiscais ou agentes da Polícia Nacional, situação que os leva a não cumprir com as medidas de protecção ambiental.
Acrescentou que as máquinas e os operadores são protegidos por indivíduos que se apresentam trajados com a farda e a identificação do Posto de Comando Unificado (PCU).
Domingos Graça referiu que os moradores têm procurado chegar a acordo com um militar identificado como Alberto Catengue, que se intitula proprietário das terras, mas que se mostra irredutível. “Procuramos definir os limites para exploração, mas este senhor que se diz general é arrogante, pois afirma que está disponível apenas para quem quiser comprar o seu espaço”, explicou.
Acrescentou que uma reunião agendada para quinta-feira não foi realizada por ausência dos representantes do Serviço de Fiscalização do Sequele e das empresas de exploração de inertes.

Dificuldades na fiscalização

O director do Serviço Nacional e Fiscalização do Ministério do Ambiente admitiu ao Jornal de Angola dificuldades na inspecção das empresas relativamente ao cumprimento da proibição de exploração de inertes, por indisponibilidade de um posto fixo do Serviço Nacional e Fiscalização do Ministério do Ambiente.
Manuel Salvador confirmou que todas as empresas estão proibidas de explorar inertes nos arredores do Sequele, pelo facto da actividade estar a criar um impacto negativo à área, devido ao incumprimento das medidas de preservação do ambiente.
O responsável afirmou que o sucesso na fiscalização depende de acções conjuntas de vários organismos ligados à defesa e à segurança.
Manuel Salvador disse que a medida deve ser levantada em breve, depois de uma reunião, hoje, entre responsáveis dos ministérios do Ambiente e dos Petróleos e Recursos Minerais, forças de defesa e segurança e os proprietários das empresas.
“As empresas, de uma forma geral, não têm implementado as medidas de mitigação de impacto ambiental, orientadas pelo Decreto-Lei vigente sobre o ambiente. Por isso foram obrigadas a parar as máquinas, salvo uma ou outra que deve apenas remover inertes já preparados de um local para o outro”, disse , acrescentando que o caso já é de polícia.

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