Sociedade

Falta de aulas deixa 225 mil professores e pessoal administrativo desempregados

Rodrigues Cambala

Cerca de 225 mil trabalhadores, entre docentes e pessoal administrativo, vão perder o emprego, a partir das próximas horas, nas universidades e colégios privados, creches e jardins-de-infância, devido ao adiamento, por tempo indeterminado, do reinício das aulas.

Apesar do Decreto que suspende o regresso das aulas no país, a ANEP é contra essa medida
Fotografia: Eduardo Pedro| Edições Novembro

As universidades, acrescenta Laurindo Viagem, têm, apenas, uma única medida que é suspender o vínculo laboral com a maior parte dos docentes e funcionários administrados. Nesta altura, cada universidade está avaliar a cifra de professores que deverá mandar para casa.
Já os colégios, creches, jardins-de-infância vão despedir cerca de 198 mil trabalhadores, segundo António Pacavira, presidente da (ANEP) Associação Nacional do Ensino Particular.

“Empregamos mais que o sector público”, admitiu. “Vamos partir para um despedimento colectivo, e o problema só será resolvido se o Governo implementar um programa assistencialista para prover salário das pessoas desempregadas”, acentuou António Pacavira.
Em Março deste ano, a ANEP enviou um documento ao Governo, que não teve resposta, solicitando um programa que visasse o pagamento de salário dos trabalhadores das escolas privadas. “Cada agregado familiar tem no mínimo cinco membros, agora imagina quantas pessoas estão sem o mínimo para viver”, avança António Pacavira, confirmando que a actividade dos professores já estava suspensa, mas agora vão incorrer ao desemprego.
O porta-voz da AIESPA afirmou que, de qualquer forma, as universidades vão estar abertas para atender os estudantes que necessitem de alguma documentação, mas “o número de funcionários vai ser reduzido”.

“O Decreto conjunto sublinha que temos de manter as actividades administrativas e as medidas de biossegurança, mas não nos diz como vamos pagar isto”, atirou num tom sarcástico. E na mesma linha de pensamento, o presidente da ANEP disse: “o Decreto pede para trabalharmos com o pessoal administrativo, mas temos muitas dúvidas em como pagar o salário”.

Como sugestão, as universidades privadas haviam proposto ao Governo que permitisse o seu funcionamento na ordem de 70 por cento. De acordo com o estudo feito pelas mesmas, era possível funcionar com o suporte das tecnologias de informação e comunicação.
Pacavira corrobora com o posicionamento da AIESPA, quando defende que o Decreto actual proíbe o trabalho que estava a ser feito por via da Internet, no qual permitia os alunos aprenderem e terem aulas a distância.

“O decreto está a proibir ensinar crianças, pois podíamos ministrar e manter a pedagogia activa”, anotou, salientando que a Lei angolana, mesmo não permitindo que a criança no sistema on-line transite de classe, podia permitir a fazer tais aulas, de modo a ocupar as crianças e tirá-las da inércia.”
“As pessoas que fizeram o comunicado não pensaram nas crianças, que é muito grave”, frisa António Pacavira, para explicar: “não é do nosso interesse que as aulas voltem em sistema presencial, porque ninguém, aqui, confia no sistema de saúde”.

Universidades com condições

A AIESPA defende ter condições para atender estudantes finalistas e de mestrado. “O mestrado é um nível de investigação e não é obrigatório a presença nas aulas. Era possível continuar as aulas com algum grupo, e evitaria a suspensão de contratos”, sustenta Laurindo Viagem. “Tentamos persuadir o Estado, mas não fomos tidos, nem achados”, adiantou, asseverando que a situação é penosa para os funcionários que têm um agregado familiar para sustentar.

O também secretário-geral da Universidade Católica disse que levaram três meses seguidos sem receita e que os estudantes não cumpriram o pagamento de 60% de propinas, estabelecido no Decreto conjunto, publicado em Maio.
Para o docente, se o Decreto apresentasse um tempo determinado para o reinício das aulas, as instituições teriam alguma segurança de manter a força de trabalho. Ao assegurar que a realidade financeira das universidades já era crítica, avançou que a organização está disposta a continuar a convencer o Governo, para que sejam ouvidos.

“Angola é o único país da região Austral de África sem aulas”

O presidente da ANEP, António Ventura, acredita que o impacto social provocado pela crise e o Decreto conjunto, aprovado, quinta-feira, determina o encerramento das instituições privadas.
Ao lembrar que o dinheiro arrecadado, este ano, serviu apenas para pagar salário, disse que Angola é o único país da região Austral de África que está sem aulas. “É preciso olhar o futuro”, indicou, recordando que já houve alternativas em que os pais iam à escola buscar a matéria.

“No mínimo, devíamos manter a actividade neste formato”, acrescentou, para questionar a perspectiva existente para as crianças, uma vez que o mundo é globalizado e “o Governo rejeita a aula digital”. “Com as aulas on-line, era possível reduzir o salário e manter alguns trabalhadores nos colégios”, concluiu.

Na Quinta-feira, os ministérios da Educação, do Ensino Superior e do Trabalho aprovaram um Decreto conjunto para a manutenção da suspensão da actividade lectiva, académica e formação profissional, em todos os níveis de ensino. O seu início está dependente da evolução da Covid-19.

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