Sociedade

Família é uma prioridade na Constituição angolana

Kilssia Ferreira

O coordenador do Sistema das Nações Unidas em Angola disse, ontem de manhã, em Luanda, que “a família é o espaço natural e privilegiado para garantir e assegurar a saúde, educação de qualidade, cultura, nutrição, saneamento básico, igualdade e protecção a todas as crianças”.

A mesa que presidiu ontem os trabalhos de mais um Conselho Nacional da Família
Fotografia: Maria Augusta| Edições Novembro

Paolo Balladelli, que falava durante a 21ª Sessão do Conselho Nacional da Família, sublinhou que este núcleo da sociedade “é a prioridade absoluta determinada pelos direitos definidos na Constituição da República de Angola e nos Tratados Internacionais de Protecção da criança e da mulher, entre outros”.
Para o diplomata das Nações Unidas, as competências familiares são caracterizadas pelos conhecimentos, saberes e habilidades somados à afectividade, atitudes e práticas  das famílias que facilitam e promovem a sobrevivência, o desenvolvimento, a protecção e a participação das crianças.
Para que se cumpra bem o seu papel, Paolo Balladelli é de opinião que a família precisa  ser apoiada e fortalecida, tarefa que exige o aprimoramento de comportamentos, habilidades  e atitudes, desafios que o Governo enfrenta juntamente com a ONU e outras organizações internacionais e da sociedade civil.
"Temos que acelerar mais. Para tal, a municipalização dos serviços, que se efectivará com a implementação das Autarquias, é uma estratégia decisiva. A comunidade vai ter o papel principal do Estado no planeamento, implementação e avaliação de resultado", disse.
De acordo com Paolo Balladelli, o papel da família e as suas necessárias competências, permitirão atingir o Desenvolvimento Sustentável e materializar as metas da Agenda 2030, que visa "acabar com a pobreza e não deixar ninguém para atrás".
O coordenador do Sistema da ONU em Angola disse que as metas da Agenda 2030 só terão impacto significante, se ao nível da sua coordenação for implementado um conjunto de serviços sociais e medidas formais e não formais, envolvendo também a sociedade civil e o sector privado.
Quanto à protecção das famílias que se encontram abaixo do limiar da pobreza, Paolo Balladeli pediu o re-forço das Transferências Sociais Monetárias (TSM), que “em seu entender” podem representar uma solução "custo efectivo" , com impacto significativo  no desenvolvimento do país e ao mesmo tempo que promovem a coesão social e o crescimento local.
Realçou que Angola começa ao longo deste ano a evidenciar  uma nova experiência de Transferências Sociais Monetárias (TSM), com o UNICEF no âmbito do projecto APROSOC, centrado na primeira infância (crianças menores de 5 anos ), um programa consubstanciado na obtenção de Receita da Felicidade. 
Paolo Balladeli  reafirmou  o compromisso do Sistema das Nações Unidas em continuar apoiar as famílias angolanas através do UNICEF, OMS e outras agências para criar habilidades que permitam às famílias cuidar e proteger as crianças e adolescentes. 
Santa Ernesto, directora nacional para a Políticas Familiares, do Ministério da Acção Social, Família e Promoção  da Mulher, disse que o encontro era um órgão de consulta, análise e discussão, que visa promover e valorizar a família para o reforço das suas competências, no resgate de valores morais, éticos, culturais, bem como a moralização da sociedade.
A responsável considera que a família tem como incumbência educar, preparar e gerir  as pessoas para o funcionamento dos sistemas sociais, argumentando que se ela não estiver a formar ou colocar na sociedade pessoas moralistas, com convicções decentes, honradas, sérias, íntegras, éticas e justas, dificilmente poderá haver um Estado decente, respeitado, com harmonia, paz e amor.
Para Santa Ernesto, a família deve ser colocada no centros das atenções, sendo que a busca de referências e de modelos sirvam verdadeiramente de inspiração para todos os seus membros e para sociedade. 

 

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