Sociedade

Governador do Huambo apela à educação jurídica

Victoria Quintas | Huambo

O governador provincial do Huambo, João Baptista Kussumua, defendeu a educação jurídica da população.

Cidade do Huambo acolheu encontro de magistrados judiciais e do Ministério Público
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

João Baptista Kussumua falava no encerramento de uma acção de formação dirigida aos magistrados judiciais e do Ministério Público de diferentes províncias de Angola.
“Se partirmos do princípio de que, o direito e a justiça têm por fim último a promoção, manutenção e asseguramento da convivência harmoniosa entre os membros da sociedade, conviremos que a educação jurídica seja a chave para que os seus postulados façam parte do dia-a-dia dos cidadãos. Será que temos feito o necessário para este desiderato?” questionou.
A formação, realizada pela Associação de Juizes de Angola, foi orientada pelo juiz desembargador, jubilado do Tribunal da Relação de Lisboa, Jorge Santos.
João Baptista Kussumua apelou aos magistrados para terem maior abordagem sobre a coexistência do direito positivo, exercido pelos tribunais, e do direito costumeiro, exercido pelas autoridades tradicionais.
Referiu que os postulados do direito costumeiro desempenham um papel importante nas motivações, actos e procedimentos jurídicos da maior parte das populações rurais que muitas vezes entram em conflito com o direito positivo. O governador sublinhou que seria interessante reflectir sobre os contornos da coabitação harmoniosa destas duas vertentes reais e factuais do direito angolano,  com o objectivo de alcançar a desejada complementaridade, à semelhança do que já aconteceu em outros países do continente africano. 
O governador da província do Huambo sublinhou que os desafios que se impõem aos executores da justiça em Angola são cada vez mais complexos, o que exige um refrescamento constante e cada vez mais rigoroso.
Durante quatro dias, os magistrados do Huambo, Huila, Benguela, Cuanza-Sul, Cuando Cubango e Luanda, debatem questões sobre as fases do saneamento e condensação ou julgamento antecipado da lide da sentença no processo cível, familiar e laboral.
O presidente da Associação de Juízes de Angola, Adalberto Gonçalves, disse que um dos objectivos fundamentais da associação é a aposta na formação contínua dos magistrados judiciais, associados em especial e de todos dos magistrados judiciais e do Ministério Público, no âmbito da cooperação institucional.
A formação enquadrada na estratégia de descentralização das actividades da associação dos juízes e está na sua segunda fase, sendo que a primeira realizou-se na província de Luanda, na primeira quinzena do mês em curso.
O magistrado referiu que com globalização, novos desafios se colocam. Por essa razão, a Associação dos Juízes de Angola adicionou às suas acções novas áreas de intervenção, como a uniformização de jurisprudência, a formação contínua dos magistrados, a cooperação com outras organizações associativas, sem perder de vista a defesa dos interesses dos associados.
Adalberto Gonçalves afirmou que actividades idêncas devem ser realizadas noutras províncias. O evento foi uma oportunidade para os masgistrados judiciais e do ministério público poderem discuitir com profundidades alguns problemas que afectam a classe,
Participaram no evento, os juízes presidentes dos tribunais provinciais do Huambo, Huila Cuanza Sul e do Tribunal militar, juízes de direito, magistrados judiciais e do Ministério Público, perfazendo um total de 48.
A Associação foi constituída no dia 11 de Dezembro de 2015, fruto da vontade de um grupo de juízes movidos pelo espírito associativista e conscientes da necessidade de emprestar maior dinamismo à classe.

Tempo

Multimédia