Sociedade

Inacom marca o primeiro leilão

O Instituto Angolano de Comunicações (Inacom) anunciou ontem o período de 16 a 18 de Agosto para a recepção de candidaturas para o Dividendo Digital 791 MHz a 862 MHz. É a estreia do modelo de atribuição de direitos de utilização do espectro radioeléctrico através de leilões.

INACOM marca data para o primeira licitação do espectro radioeléctrico
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Este modelo, segundo o Instituto Angolano de Comunicações, permite que as frequências sejam devidamente utilizadas e o Estado possa arrecadar receitas. O leilão visa conferir maior eficácia a este exercício e promover o acesso melhorado das empresas às frequências radioeléctricas.
De referir que  sem as frequências não pode haver qualquer serviço de comunicação social como rádio e televisão. Um dos principais desafios para o primeiro leilão de frequências é a determinação do valor mínimo de licitação, tendo em conta o contexto macroeconómico actual, sem descurar o valor intrínseco do espectro a ser leiloado. A intenção do Instituto Angolano de Comunicações é t assegurar que um maior número possível de operadores tenha acesso ao recurso escasso. O primeiro leilão de frequências abre uma nova página no modelo de atribuição de direitos de utilização do espectro radioeléctrico em Angola.
A atribuição de direitos de utilização do espectro radioeléctrico referente à porção do dividendo digital contribui para a expansão dos serviços de comunicações electrónicas e a melhoria da cobertura e acessibilidade aos serviços, com investimento reduzido.
Desde 2015 que o sector das telecomunicações e tecnologias de informação realiza o processo de reformulação do regime de acesso para prestação de serviços de telecomunicações. Em Conselho de Ministros foi aprovado um diploma que introduz os Títulos Globais Unificados, por via dos quais, sob forma de concessão, os operadores ficam habilitados a prestar serviços de comunicação, incluindo o serviço fixo, móvel, televisão por subscrição e a exploração das infra-estruturas que integram a Rede Básica de Telecomunicações.
Com esta medida, o sector criava  as condições para introduzir no mercado nacional a realização de leilões de frequência para a atribuição de direitos de utilização dos serviços de comunicações electrónicas.

Mais frequências

A passagem da TV analógica para digital deve   libertar frequências e desencadear uma mudança de paradigma na concessão de licenças aos operadores de telecomunicações. “Teremos uma revolução tecnológica e de serviços”, assinalou, na altura, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.
“O que os utilizadores pretendem é falar, navegar na Internet e ter acesso à televisão. Três serviços a que todos nós gostávamos de ter acesso num único aparelho. Isso obriga a mudar o paradigma das licenças que as operadoras têm para que possam prestar esse serviço de forma plena às populações”.

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