Sociedade

INADEC apresenta em livro história de consumo no país

Ana Paulo

“INADEC- a Longa Caminhada” é o título de um livro, apresentado na segunda-feira, 27 de Julho, em Luanda, sobre o direito do consumidor no país, que de forma sintetizada faz uma caracterização evolutiva da história do consumo, ilustra factos e depoimentos de utentes angolanos, desde a sua fundação em 1997 até ao momento actual.

A obra, de 83 páginas, realça a componente didáctica no sentido de beneficiar os estudantes em trabalhos de investigação científica.
Fotografia: DR

Em declarações ao Jornal de Angola, a autora do livro, Joana Tomás, disse que a obra, de 83 páginas, realça a componente didáctica no sentido de beneficiar os estudantes em trabalhos de investigação científica. Joana Tomás, que é quadro do INADEC desde 1997, tem uma vasta experiência profissional e tem acompanhado a evolução da instituição que serviu de incentivo para escrever os factos ocorridos no país, em prol da defesa do consumidor.

A autora reconhece que o Governo deu passos significativos no sector que permitem actualmente proteger e auxiliar os cidadãos consumidores, naquilo que são os seus direitos e deveres. Segundo a autora, entre a década de 1980 e 1990, não se dava o devido atendimento aos consumidores, em matéria de reclamações, porque na altura não existia uma legislação e programa específico relacionado com conflitos em torno do consumo.

Abraçando uma orientação da Organização das Nações Unidas (ONU), no que toca à defesa do consumidor, o Governo de Angola criou o INADEC, em 1997, quando na altura já existia algumas associações de defesa do consumidor, que funcionavam de forma empírica, sem nenhum suporte jurídico.  “Trabalhámos sem um instrumento jurídico específico, até primeiro semestre de 2003.

Depois, foi criado a “ Lei 15 de Defesa do Consumidor e Estatuto Orgânico”, reconheceu Joana Tomás, destacando que outros feitos executados nos últimos anos foram a criação do “Livro de Reclamações” e do “Call Center”, que vieram a tornar mais célere as reclamações dos consumidores.

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