Sociedade

Incentivo ao trabalho infantil deve ser tipificado como crime

Edivaldo Cristóvão

Jorge Morais, de 11 anos, vende sacos de plástico no Mercado do Quilómetro 30, em Luanda. Há três semanas que o faz, porque precisa de dinheiro para comprar uma passagem de autocarro a fim de regressar à sua terra natal, a província do Uíge. O rapaz veio para Luanda com uma tia com a finalidade de estudar. Infelizmente, a tia não honrou o compromisso firmado com os pais da criança. Como vive nas imediações do mercado, Jorge Morais descobriu na venda de sacos de plástico a solução para o seu problema, que é regressar ao Uíge, para estar no seio familiar. 

Sónia António, mentora do projecto “Cantinho dos Sonhos”, que desenvolve a campanha “Resgate do Combate ao Trabalho Infantil”
Fotografia: Edições Novembro

O drama do menor chegou ao conhecimento do secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, quando se deslocou, há dias, ao Mercado do Quilómetro 30, em companhia de Sónia António, apresentadora da Televisão Pública de Angola (TPA) e mentora do projecto “Cantinho dos Sonhos”, que desenvolve, em parceria com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, a campanha “Resgate do Combate ao Trabalho Infantil”.
Comovido com a história de vida de Jorge Morais, o secretário de Estado prometeu ajudar o menino a regressar a casa, uma pretensão que vai ser concretizada nos próximos dias.  O Jornal de Angola soube ontem que o menino vai regressar ao Uíge acompanhado de Sónia António. A criança tem três irmãs e parou de estudar na terceira classe. “Mesmo sem ter o que comer, às vezes, prefiro ficar próximo da minha mãe, porque lá recebo o carinho que mereço”, desabafou, com lágrimas, o menor, que disse ter “muitas saudades” da mãe.
Maria Simão, de 14 anos, vende pão no mercado, um trabalho que faz por exigência da mãe, por achar que a filha já pode ajudar a sustentar a família. Maria Simão, aluna da quarta classe, não foi matriculada este ano porque os pais não conseguem pagar propina de mil kwanzas à escola “Esperança do Futuro”, um colégio comparticipado, localizado no bairro “Boa Chegada”, nas imediações do mercado.
Maria Simão vende pão desde o ano passado, mas exerce a tarefa com muita tristeza por não estar a estudar. “Tenho muita vontade de voltar a estudar, mas as condições não o permitem”, reconheceu a menor.   
Quando esteve no mercado, onde insistiu na necessidade de a sociedade combater o trabalho infantil, o secretário de Estado, Manuel Moreira, declarou que os mercados são espaços em que “muitas crianças trabalham por imposição dos pais.”
“Os pais que exigem aos filhos trabalhar devem saber que estão a cometer um crime”, avisou Manuel Moreira, defendendo o julgamento de pessoas e empresas que promovem o trabalho infantil, por impedirem o futuro das crianças em Angola.

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