Sociedade

Instituições públicas abrem concurso para novos docentes

As instituições públicas do ensino superior abrem, este mês, o concurso público para ingresso de novos docentes e investigadores, anunciou ontem, em Luanda, o director nacional dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Concurso vai dar prioridade aos docentes que já leccionam à base de um contrato
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Em conferência de imprensa, Alfredo Buza disse que tão logo o Executivo deu luz verde para a contratação de quadros, o ministério fez um levantamento para responder às expectativas das universidades.
Para este ano, as instituições do ensino superior necessitavam de 1817 docentes, 433 investigadores, 1430 técnicos superiores de regime geral. Mas, de acordo com as verbas disponibilizadas pelo Executivo, só é possível recrutar 779 docentes para as diferentes categorias, entre estagiários, assistentes e auxiliares, 424 técnicos superiores do regime geral e 20 investigadores.
Alfredo Buza explicou que o atendimento destas necessidades, por parte do Executivo, ficou na ordem de 42 por cento. Argumentou que os investigadores a serem contratados vão estar ligados ao centro de investiga-ção científica e tecnológico nacional, no sentido de atenderem as instituições do ensino superior.
Ao lembrar que, com o novo estatuto da carreira do docente universitário, os professores transitam de forma automática para novas carreiras, o director nacional dos Recursos Humanos afirmou que o pessoal do regime geral vai ter de participar no concurso público para entrar na nova carreira.
As vagas anunciadas foram distribuídas para todas as instituições do ensino superior, em função das necessidades apresentadas pelas mesmas. Entretanto, as universidades foram orientadas a distribuir as vagas dentro das suas unidades orgânicas.
“O ingresso deve ser feito de acordo com a definição do perfil, uma vez que, no passado, era diferente, porque tínhamos três a quatro professores com o mesmo perfil”, disse, reiterando que as instituições precisam de identificar o perfil dos professores que estão a admitir.
Informou que o Tribunal de Contas, antes de visar os processos, vai exigir a deliberação do Conselho Científico das Universidades, que são responsáveis pela aprovação dos perfis e do resultado do concurso público.
“O processo de ingresso não vai ficar apenas na mão dos gestores ou dos conselhos de direcção”, avançou, acrescentando que o conselho científico das instituições do ensino superior é um órgão com competências e atribuições em matéria de avaliação dos perfis dos novos quadros docentes.
Alfredo Buza disse que, diferente de outros ministérios, as instituições do ensino superior têm uma certa autonomia que lhes permite conduzir o concurso.
“Vamos acabar com a ideia de que o concurso público é realizado pela reitoria”, disse. O director nacional dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior avançou que cada unidade orgânica vai ser responsável pela admissão dos professores.
O concurso público vai dar prioridade aos docentes que já leccionam à base de um contrato com a instituição, bem como os funcionários administrativos, que melhoraram o seu perfil académico.
O director nacional dos Recursos Humanos admitiu que as vagas devem ser igualmente dimensionadas, em primeira instância, às unidades orgânicas e aos cursos, garantidos por professores expatriados.
“O país tem consumido um valor alto com os docentes expatriados e, durante muitos anos, eles formaram angolanos que podem dar continuidade ao trabalho”, disse. O responsável refutou haver reforma compulsiva no sector do Ensino Superior, por a carreira docente ser especial.
“Aqueles que chegarem à reforma e que tenham alcançado a categoria de professor catedrático ou associado, passam a professor jubilado”, indicou, para avançar que não retira a possibilidade de ser convidado, com o beneplácito do conselho científico, para prestar serviços de investigação científica e orientação de teses de doutoramento e mestrado.
“O reformado passa a ater uma remuneração pelo serviço que presta, mas sem afectar a sua pensão de reforma”, frisou, para salientar que, na sua nova actividade, o docente reformado não pode leccionar cadeiras do currículo.

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