Sociedade

Julgados por condução ilegal mais de 1200 automobilistas

André da Costa

O Tribunal Provincial de Luanda condenou, por condução sob efeito de álcool, no primeiro semestre, 1.238 motoristas, entre os quais 1.222 homens e 16 mulheres, a penas de 60 a 90 dias de prisão, convertidas em multas, fixadas entre 96 mil e os 206.160 kwanzas.

O recurso ao bafómetro está a contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária no país
Fotografia: DR

A informação foi avançada ontem pelo comandante da Unidade de Trânsito de Luanda, superintendente-chefe Roque Silva, que disse terem ficado inibidos de conduzir, entre os 1.238 julgados sumariamente, 136 automobilistas, por um período de 30 a 2.010 dias. Um outro grupo de motoristas, integrado por 308 indivíduos, foi julgado por tentativa de suborno a agentes reguladores de trânsito e condenado entre 20 e 90 dias de prisão, cujas penas  foram convertidas  em multas, fixadas entre 42 mil e 104 mil kwanzas.
Todos os motoristas envolvidos em acidentes de viação são submetidos ao teste de alcoolemia, no Piquete de Acidentes, a funcionar no Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, confirmou Roque Silva, que garantiu a continuidade das operações com recurso ao bafómetro, por estar a contribuir para a redução do número de acidentes de viação na província de Luanda.
No primeiro semestre, 669 motoristas estiveram envolvidos em acidentes de viação, 536 dos quais acusaram positivo, após terem sido submetidos ao teste de alcoolemia e, destes, 444 tiveram uma taxa inferior a 0,6 gramas de álcool no corpo por cada litro de sangue, não constituindo um crime.
Os motoristas com uma taxa superior a 0,6 gramas de álcool no corpo por cada litro de sangue e inferior a 0,8 gramas pagam apenas uma multa, estimada em 11 mil kwanzas, e são impedidos, por força do artigo 54º do Código de Estrada, de conduzir durante 12 horas, para os níveis de álcool baixarem.   
Os detectados com uma taxa de álcool no sangue superior a 0,8 gramas e inferior a 1,2 gramas são encaminhados a tribunal, para julgamento sumário, por ser “uma infracção muito grave”, esclareceu Roque Silva, lembrando que, além da condenação a uma pena de prisão, convertida no pagamento de uma multa, alguns recebem também uma “pena acessória”, que é a inibição de condução durante um período estabelecido pelo juiz.

Aparelhos suficientes
O comandante da Unidade de Trânsito de Luanda garantiu que há bafómetros suficientes assim como boquilhas, acessórios descartáveis com que são soprados os bafómetros.
De acordo com Roque Silva, os bafómetros e as boquilhas usados pela Polícia angolana são de qualidade e de origem alemã, adquiridos a um fornecedor pela Direcção Nacional de Viação e Transito (DNVT).
A uma pergunta sobre se o combate à condução sob efeito de álcool, por via do bafómetro, está a ser feito com a máxima lisura, o superintendente-chefe afirmou que “a nossa actuação tem sido feita com base na lei e estamos a ser o mais legalista possível, dentro da ética e deontologia policial.”
O comandante da Unidade de Trânsito de Luanda informou não ter chegado, até ontem, nenhuma reclamação por suborno e adiantou que “só vamos tomar conhecimento de um acto ilícito, praticado por um agente, se houver denúncia por parte do lesado.”
Roque Silva deu ênfase ao facto de, nas barreiras policiais, estar sempre um oficial com a missão de controlar o comportamento dos agentes em serviço, uma forma encontrada pela corporação para travar eventuais desvios de conduta de agentes reguladores de trânsito em serviço.
O comandante reforçou a sua declaração, relativamente à máxima lisura com que a Unidade de Trânsito de Luanda está a trabalhar, quando informou que têm sido feitas detenções e levados a tribunal oficiais da Polícia Nacional e das FAA, por condução sob efeito de álcool.
Os cidadãos que gozam de imunidades, entre os quais oficiais generais e comissários, se apanhados a conduzir sob efeito de álcool, são também submetidos ao teste de alcoolemia, mas, se o resultado for positivo, não são detidos. “Por exemplo, se for um ministro, o comando provincial faz uma informação, que é encaminhada para o c  comando geral, para o comandante-geral a submeter aos órgãos competentes”, para os devidos tratamentos legais.
Quando interrogado se um peão embriagado embaraçar o trânsito automóvel pode ou não ser submetido ao teste de alcoolemia para ser responsabilizado se eventualmente estiver na origem de um acidente de viação, Roque Silva respondeu que, se um peão estiver a embaraçar apenas o trânsito automóvel, a lei não permite que faça o teste, de acordo com o artigo 152º do Código de Estrada, mas pode fazê-lo se estiver envolvido num acidente de viação.

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