Julgamento marcado por momentos de contradição

Yara Simão

2 de Abril, 2019

A directora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Francisca de Brito, arrolada no processo-crime do caso “Burla Tailandesa”, como declarante, disse ontem, em tribunal, que não tinha autorização para informar ao antigo director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), sobre a possibilidade de o cheque de 50 mil milhões de dólares não ter cobertura.

Em resposta às questões formuladas pelo juiz sobre a omissão da veracidade do cheque ao ex-director da UTIP, Francisca de Brito explicou que UIF dissemina este tipo de informações somente aos órgãos do Estado, como a PGR e o Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Mas Francisca de Brito se contradiz ao afirmar que UIF trabalha com “instituições do Estado e privadas”. Sendo a UTIP uma instituição do Estado angolano, as declarações levantaram murmúrios no tribunal.
O ex-director da extinta Unidade Técnica para In-vestimento Privado (UTIP), Norberto Garcia diz que Francisca de Brito agiu de má-fé.
“A UTIP solicitou à UIF, ao Banco Nacional de An-gola (BNA) e a bancos co-merciais angolanos no sentido de aferirem se o cheque emitido em nome da empresa tailandesa Centennial Energy (Thailand) Company tinha ou não cobertura, pois era da responsabilidade da UIF confirmar a autenticida-de, e se tinha cobertura de 50 mil milhões de dólares. Se a UIF nos tivesse dito para parar, pararíamos”, lamentou.
Na sessão, Francisca de Brito, que parecia nervosa e pouco objectiva, disse ter informado à PGR e ao SIC sobre a possível falsificação do cheque, dias antes de o acordo ter sido assinado.
Assume, entretanto, que teve uma conversa com Norberto Garcia. “Eu tive uma conversa telefónica com Norberto Garcia, que apenas pediu um parecer.”
Mas Norberto Garcia desmentiu Francisca de Brito. “No dia 21 de Janeiro contactei-a via telefónica, pedindo explicações sobre os resultados da prova de fundo que havia requerido. Ela respondeu-me que se encontrava fora do gabinete, pelo que só poderia responder na manhã do dia seguinte. No dia 22, enviou-me uma mensagem de texto no seu telemóvel, que dizia que a resposta vinda da nossa congénere das Filipinas sobre o assunto por nós tratado [o fundo de 50 mil milhões de dólares] nada consta, continuámos à espera de outras respostas”, contou.

Duas versões

A ex-directora do Gabinete Jurídico da extinta UTIP, Sílvia Fernando, também arrolada no caso como declarante, voltou a afirmar em tribunal, que no primeiro encontro com a arguida Celeste de Brito, havia entre os documentos, uma carta com a suposta assinatura do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa. Mas Celeste de Brito negou a existência da suposta missiva.
Sílvia Fernando afirmou que nos documentos que enviou à UTIP, dias depois do encontro de formalização do acordo de intenção para tramitação do processo, Celeste de Brito já não apresentou a suposta carta, tendo enviando somente a cópia do cheque e a carta da intenção dos tailandeses para investirem em Angola.