Sociedade

Jurista quer instituições em defesa das crianças

António Félix

A jurista Josefa Tomás defende que, apesar de já existirem leis afins, o país ainda precisa de legislar sobre diplomas que reforcem os direitos e garantias das crianças no seio das famílias e sociedade.

Fotografia: DR

Falando, particularmente, ontem, para o Jornal de Angola, considerou que "temos leis, mas se tivermos mais instituições fortes ao serviço das crianças estaríamos mais bem servidas na concretização e determinação de cumprir e fazer cumprir as decisões judiciais e administrativas relacionadas com as mesmas".

Da sua experiência pessoal, enquanto jurista, a tratar de questões de menores, Josefa Tomás revelou que tem decidido "com ponderação e equilíbrio" sobre questões que configuram não só direitos e reconhecimento de paternidade ou maternidade, prestação de alimentos, mas, também, pondo fim a questões de violência doméstica contra as crianças, facto que, adiantou, "tem vindo a aumentar de forma preocupante e, por isso mesmo, requerem-se leis e instituições fortes para a defesa desta franja da sociedade e socializá-las da melhor maneira".

A antiga jornalista, disse que, a nível dos tribunais e do Julgado de Menores, tem havido, todavia, um trabalho que dá prioridade aos direitos das crianças, havendo todo o interesse de reforço de continuidade, "sobretudo nesta altura em que temos crianças vulneráveis a viverem fora das suas famílias, nas ruas, e locais de acolhimento".

"A situação da Covid-19 é mais uma oportunidade para a sociedade reflectir em torno da atenção que se deve dar aos menores e, assim, o nosso país estar, igualmente, alinhado com as orientações das organizações de filantropia mundiais ou internacionais das crianças ", disse.

Por esta razão, a jurista, aproveitando esta ocasião de festejos do Dia 1 de Junho, apelou aos pais e outros encarregados de educação para que "redobrem os cuidados especiais às crianças, porque estão no grupo de risco quanto aos perigos de contágio da pandemia do coronavírus, pois, entre nós já entraram nas estatísticas dos casos positivos".

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