Sociedade

Leitura da sentença acontece no fim do mês

José Bule

A leitura da sentença dos réus Sónia Neves,  Nilton Saraiva e  Mauro Filipe, acusados de desviarem fundos destinados ao combate à malária, avaliados em mais de 160 milhões de kwanzas e cerca de 500 mil dólares americanos, acontece a 26 de Fevereiro.

Dia 26 de Fevereiro o Tribunal encerra o caso de desvio de fundos da malária
Fotografia: Nicolau Vasco|Edições Novembro

Ontem, durante a apresentação e discussão dos quesitos, na 7ª Secção dos Crimes Comuns, no Tribunal Provincial de Luanda, foram emendados, corrigidos e acrescidos pelos mandatários dos réus algumas questões relevantes. Depois disso, o juiz José Sequeira Lopes decidiu suspender a audiência para o fim do mês.
"Não havendo mais nada a produzir, e não se tendo verificado nenhuma reclamação ou irregularidade, vai a audiência ser suspensa até ao dia 26 de Fevereiro, às 10 horas, com as respostas dos quesitos e a leitura dos respectivos acórdãos", despachou o juiz.
De acordo com o Ministério Público, que solicitou oito anos de prisão para a ré Sónia Neves, e absolvição para os demais elementos arrolados no processo, ela aproveitou-se da função que exercia na Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, e cometeu o crime de burla por defraudação ao se ter apropriado de forma indevida, para benefício próprio, fundos destinados ao Programa de Combate à Malária.    
A ré organizava processos de pagamentos não autorizados e transferia valores monetários para as empresas Gestinfortec e Soccopress, das quais é sócia com o esposo Mauro Filipe, sem que as firmas tivessem prestado qualquer serviço à Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou ao Programa de Combate e Controlo da Malária.
Primeiro transferiu 125 milhões de kwanzas para a conta da empresa Soccopress, com o objectivo de efectuar a compra de material informático. Mas o valor foi gasto em benefício pessoal. Posteriormente, desviou 108 milhões de  kwanzas que se destinavam ao Programa Nacional de Combate e Controlo da Malária.
Sónia Neves é ainda acusada de  transferir  três milhões e cem mil e setenta e sete kwanzas para a empresa Armazéns Continental, onde adquiriu material de escritório para benefício pessoal, além de realizar operações de levantamentos calculados em 30 milhões e 800 mil kwanzas.
Nos autos consta ainda que Mauro Filipe e sua esposa, com os valores  retirados  da Unidade Técnica de  Gestão  do Fundo Global transferiram 18 milhões e 450 mil kwanzas para a conta de um cidadão chinês, para  a construção de uma residência na zona do Benfica, em Luanda.
Sónia Neves e Mauro Filipe são ainda acusados de efectuar outra transferência de  um  milhão e 204 mil e 500 kwanzas para o  pagamento de um contentor com mercadorias  diversas, vindo da China.
Segundo o Ministério Público, a absolvição de Nilton Saraiva e Mauro Filipe decorre do facto de os crimes de simulação e sonegação, por eles praticados, terem as suas molduras penais tipificados na Lei da Amnistia, em vigor no país. 
As audiências tiveram início a 13 de Novembro do ano passado com depoimentos de várias pessoas.

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