Sociedade

Livro retrata propriedade imobiliária

O auditório Maria do Carmo Medina, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em Luanda acolheu ontem o lançamento da obra “Regularização da propriedade imobiliária em Angola”, da autoria do jurista Marcos Ngola.

A sua abordagem afigurou-se oportuna para os desafios actuais do país
Fotografia: Edições Novembro

O prefácio da obra foi escrito por Felipe Adolfo, docente da FDUAN. A obra reflecte o usucapião como mecanismo de regularização da propriedade privada sobre prédios rústicos e urbanos confiscados pelo Estado, na perspectiva da regularização da propriedade imobiliária em Angola.
Apesar da ligeira mutação que conheceu no seu âmbito e estrutura, a obra que será publicada corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à FDUAN no quadro da cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
A sua abordagem afigurou-se oportuna para os desafios actuais do país, na medida em que o acesso à propriedade imobiliária para fins habitacionais, comerciais, industriais, hoteleiros, agro-pecuários, para exercício de profissões liberais, bem como a sua titulação e o correspondente registo, constituem algumas das maiores preocupações dos cidadãos.
Marcos Ngola é jurista, licenciado em Direito pela FDUAN e mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma Faculdade, no âmbito do convénio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Actualmente, encontra-se a finalizar o doutoramento em Direito Privado.

 

Tempo

Multimédia