Sociedade

Luanda tem apenas um lar de infância legalizado

Mazarino da Cunha

Dos 26 centros de acolhimento para crianças vulneráveis existentes em Luanda, apenas, o “Lar Kuzola”, localizado no Distrito Urbano da Maianga, está legalizado, revelou o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi.

Fotografia: DR

Paulo Kalesi, que falava à margem da formação de técnicos de fiscalização e inspecção de equipamentos sociais, lares de infância, centros de acolhimento, realizado na quarta-feira, referiu que, apesar de estar licenciado, o Lar Kuzola ainda agrega crianças com idade e sexo diferentes.
No entender do director-geral do INAC, a junção de crianças com idade e sexo diferentes tem criado condições para o surgimento da violência física, psicológica, moral, sexual e até mesmo alimentar, no interior dos estabelecimentos.
Além da especialização que os centros passarão a ter, a partir do próximo ano, frisou o director-geral do Inac, os mesmos deverão possuir licença para a actividade, condições nas infra-estruturas, sanidade e profissionais especializados.
Como solução para esta e outras formas de violência contra a criança, referiu Paulo Kalesi, o INAC enquanto órgão do Estado, que tem a missão de proteger a criança, vai supervisionar semestralmente todos os centros instalados no país.
“Os 70 técnicos de fiscalização e inspecção de equipamentos sociais, lares de infância, centros de acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade formados, vão, a partir deste mês, fazer um levantamento do real estado estrutural e funcional dos estabelecimentos e afins”, afirmou o director-geral do Inac.
Além do problema da falta de licenciamento e de condições em muitos estabelecimentos visitados, disse Paulo Kalesi, é também preocupação do Inac o demasiado tempo de permanência de crianças nos centros de acolhimento.
Paulo Kalesi reforçou que o lugar da criança é na família e não no centro de acolhimento. Por isso, a sociedade em geral deve trabalhar no sentido de evitar-se situações que ponham em perigo a paz e a integridade dos menores.
Durante a formação, que decorre nas sede do INAC, foram abordados temas sobre “Direitos das crianças privadas de amparo familiar” e “A acção social como principal porta de entrada dos fluxos de atendimento às crianças vítimas de violência”.

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