Sociedade

Magistrados pedem revisão da lei sobre a vida selvagem

Manuela Gomes

Procuradores e especialistas em investigação criminal recomendaram ontem, na comuna do Cabo Ledo, município da Quiçama, em Luanda, a revisão até 2020 da moldura do Código Penal referente aos crimes contra a vida selvagem, por considerarem muito branda a actual lei.

Muitas espécies correm o risco de desaparecer se não forem tomadas medidas urgentes
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Num seminário de três dias, promovido pelo Go-verno do Reino Unido, em parceria com o Ministério do Ambiente, destinado às autoridades angolanas en-volvidas no combate ao cri-me contra a vida selvagem, os participantes recomendaram a intensificação de acções de fiscalização e detenção de infractores que praticam  o  comércio ilegal de espécies da fauna e da flora ameaçadas.
Os participantes recomendaram a identificação dos pontos fortes e desafios en-frentados por diferentes profissionais, na aplicação da lei dos crimes contra a vida selvagem e tráfico ilegal.
As autoridades reconheceram que a caça ilegal no território nacional atingiu níveis preocupantes e apelaram à tomada de medi-das urgentes para inverter a situação.
Ao proceder ao encerramento do encontro, a procuradora-geral adjunta da República  disse que a temática sobre os crimes contra a vida selvagem merece mui-ta atenção. “Como representantes do Estado e fiscais da legalidade, estamos comprometidos com o combate à criminalidade”.
Filomena Gonçalves considerou que “os crimes ambientais estão intrinsecamente ligados a outros tipos de crimes paralelos”, concretamente a imigra-ção ilegal, tráfico de armas, contrabando, terrorismo, corrupção e o branqueamento de capitais.
Acrescentou que a ratificação por Angola de importantes documentos legisla-
tivos internacionais revela o compromisso do Estado por esta causa, mas acarreta  um desafio de permanente adequação legislativa e de procedimentos, de modo a alcançarem-se os objectivos globalmente preconizados.

Maior capacitação
A encarregada de Negócios do Reino Unido em Angola, Primrose Lovett, considerou ser uma responsabilidade de todos ajudar a garantir o futuro da vida selvagem.
A população de elefantes tem sido reduzida drasticamente ao longo dos anos. Vinte mil elefantes são mortos anualmente, impulsionados pela violenta procura global de marfim.
Na senda do combate ao tráfico de marfim, o Parlamento da Grã-Bretanha aprovou uma legislação para fechar o mercado interno de marfim. Quando esta lei entrar em vigor, no final do ano em curso, será mais apertada a proibição de marfim da Europa.

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