Sociedade

Mais de 100 pessoas entram todos os dias nas cadeias

André da Costa

No dia em que comemora 40 anos de existência, o Serviço Penitenciário vê-se hoje a braços com um dilema: todos os dias entram, nos 40 estabelecimentos espalhados pelo país, mais de 100 reclusos, mas apenas saem em liberdade entre 30 e 40.

Fotografia: Edições Novembro

Numa altura em que existem 24.677 reclusos, a superlotação das cadeias é inevitável. Há, ainda, um esforço, para fazer com que os presos, ao saírem da prisão, tenham uma profissão para os ajudar a reintegrar-se na sociedade. O barulho das máquinas de corte de madeira e o aglomerado de jovens a trabalhar dão vida aos pavilhões de artes e ofícios do Estabelecimento Penitenciário de Viana. Pedro José, 30 anos, condenado a dois anos por posse ilegal de arma de fogo, já cumpriu mais de me-tade da pena. Hoje aprende carpintaria.
Pedro é um dos quase 25 mil reclusos espalhados pelos 40 estabelecimentos prisionais existentes no país. Aconselhado várias vezes pela mulher para deixar o crime, Pedro José nunca ouviu. A justificação foi sempre a falta de emprego. Até que um dia, agrediu o segurança de um estabelecimento comercial, retirou-lhe a arma e passou a assaltar cantinas, no município de Cacuaco. Hoje está na cadeia e aprendeu a lição. "Não há coisa melhor do que viver em liberdade", conta Pedro José, que não aconselha ninguém a cometer crime.
Encontramo-lo a preparar a madeira para fazer cadeiras, mesas, armários, mesas e portas. Além de aprender uma profissão, Pedro José ainda vê o seu esforço remunerado mensalmente. Ganha nove mil kwanzas que entrega à esposa, durante as visitas. “Na cadeia aprendi que a vida é importante e deve ser respeitada”, declara e acrescenta: “devemos trabalhar, nunca roubar o que é do outro. Estou a ser reabilitado e jamais penso em voltar a roubar quando sair daqui”. A mudança de atitude é também fruto do trabalho de reeducadores e religiosos.
O pavilhão de artes e ofícios movimenta centenas de formandos que aprendem uma profissão. A área de mecânica tem sete jovens a montar e desmontar motores. Outros reparam viaturas. Um sul-africano, 29 anos, detido por tráfico de cocaína e que pede para não ter o nome citado, hoje já vai na segunda profissão na cadeia. Condenado a seis anos, já cumpriu cinco. Aprendeu serralharia e, agora, mecânica, que considera grandes ganhos, além de ter aprendido a falar português. Hoje, só pensa em sair, voltar para o seu país e arranjar empre-go, se possível nas áreas da nova formação. Os conselhos dos reeducadores encorajam-no a lutar com sacrifício na vida.

Profissões para a vida


Os reclusos aprendem carpintaria, serralharia, mecânica e corte e costura. Em Viana, há ainda uma fábrica artesanal de fabrico de sabonetes, cremes e outros detergentes, que são comercializados no mercado nacional, por uma empresa especializada.
Apesar de privados de liberdade, os reclusos agradecem a oportunidade de aprender uma profissão, que os faz prever uma vida melhor, quando saírem da cadeia. É o caso de António Cachilingue, 33 anos, detido por furto de nove milhões de kwanzas de uma empresa. Antigo gerente de vendas, foi condenado a três anos. Cumpriu dois anos e dois meses. Agora carpinteiro, está ansioso em deixar a cadeia e ganhar dinheiro com a nova profissão. Assim também pensa Joaquim Adão, 23 anos. Sente saudades da família, mas o sofrimento é minimizado pelo desejo de sair e montar um negócio de carpinteiro. “Quero me afastar do mundo crime e ganhar a vida”, afirma.

Mulheres detidas


Entre os quase 25 mil detidos nas cadeias do país, também estão mulheres. A cadeia de Viana tem centenas, entre detidas e condenadas. Cada uma com o seu crime. A re-portagem do Jornal de An-gola, encontrou muitas a trabalhar no campo. Umas entregues à agricultura, outras a limpar zonas invadidas pelo capim.
Dentro dos pavilhões, existe uma área onde as mu-lheres aprendem a fazer de-tergentes. Ontem, lá estavam mais de 20, com idades entre os 20 e 40 anos. Aprendem a fazer sabonetes, produtos de higiene e limpeza. Cristina Paulo, 45 anos, foi condenada a 20 anos por morte de um homem. Já cumpriu oito anos. Diz-se arrependida e que sente saudades da família, que reduziu du-rante o tempo que está deti-da. No meio de lágrimas e aos soluços, lamenta que não vai mais poder mostrar ao pai e ao irmão como está mudada. Eles morreram há três anos.
Cristina Paulo aprendeu a fazer cremes, Betadine, óleo para a pele e cabelo, entre outros produtos. A matéria-prima vem de Portugal. O dinheiro ganho manda para os filhos. Outra coisa a tira-lhe o sono: o pagamento da multa de um milhão de kwanzas à família do malogrado, que pode atrasar a liberdade condicional.
No mesmo pavilhão está Marlene Santos, 33 anos. Chegou a Luanda transferida do Namibe, onde matou um jovem, durante uma confusão num bar. Condenada a 21 anos, vê no fabrico de sabonetes, Betadine e creme uma forma de passar o tempo, ganhar dinheiro e ainda preparar-se para a vida em liberdade.

Excesso de prisão preventiva

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados mobilizou mais de 80 advogados para durante dois dias prestarem assistência jurídica a mais de 700 reclusos, entre detidos e condenados, no Estabelecimento Penitenciário de Viana.
Katila Pinto de Andrade, advogada e membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Luanda, informou que o objectivo é sensibilizar os advogados para a função social da advocacia.
“Estamos a inteirar-nos da situação prisional do reclusos, saber quem está em prisão preventiva e há quanto tempo”, explica, sublinhando que a ideia é também saber quem já foi condenado, se interpôs recurso, e como estão a andar os processos nos Tribunais. “Se precisam que o advogado se desloque ao Tribunal para consultar um determinado processo, vamos fazê-lo em benefício dos reclusos”, sublinha.
Katila Pinto de Andrade afirmou que, pela conversa preliminar mantida com os reclusos, concluiu que há um número considerável de detidos com problemas de excesso de prisão preventiva.
Diante dessa situação, a Ordem dos Advogados vai indagar as autoridades prisionais sobre a situação, principalmente dos reclusos que não têm advogados constituídos.
Depois, junto do Procurador-geral adjunto para o Serviço Penitenciário, aferir a situação. Trabalho do género foi feito no ano passado nas províncias do Cuanza-Norte e do Bengo.

Quase 25 mil reclusos

O porta-voz do Serviço Penitenciário, Menezes Cassoma, detalha que Angola tem 24.677 reclusos detidos. Destes, 11.068 estão em prisão preventiva e 13.609 condenados.
Em média, segundo o porta-voz, entram diariamente 100 reclusos e saem entre 30 e 40. Em excesso de prisão preventiva estão 2.014 reclusos. Menezes Cassoma explica que o país tem vários estabelecimentos penitenciários com problemas de superlotação, principalmente nas gran-des cidades, como Luan-da, Benguela, Huambo e Cuanza-Sul.
Mais de dois mil reclusos estudam nas cadeias do país, do ensino primário ao médio. Quanto aos cursos técnico-profissionais, os reclusos podem escolher entre carpintaria, serralharia, mecânica, electricidade, corte e costura e electricidade.
Uma preocupação do Serviço Penitenciário tem a ver com a introdução de objectos proibidos, como drogas e telefone. Menezes Cassoma diz que a falta de detectores manuais e raio x tem impedido uma revisão rigorosa aos familiares que vistam os reclusos.
“Devido ao controlo que exercemos, algumas senhoras mudaram de táctica e decidiram levar objectos proibidos escondido nos órgãos genitais, como os telefones e drogas”, explica, sublinhando que todos os dias são detidos visitantes com objectos proibidos. Alguns efectivos facilitam a entrada desses objectos. Quando apanhados, são detidos e submetidos a processo disciplinar.
Menezes Cassoma explicou que os reclusos cujas as penas já expiraram, continuam detidos por falta de dinheiro para o pagamento das multas. "Temos reclusos com as penas expiradas. Quando não paga, o Tribunal converte e pena de prisão", disse.

Tempo

Multimédia