Sociedade

Mais de 100 queixas por semana chegam ao SIC

Edivaldo Cristóvão

Mais de cem queixas de casos de violência doméstica são registados semanalmente pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), revelou ontem, em Luanda, fonte da corporação.

Especialistas abordaram no IMETRO o problema da prevenção contra a violência doméstica
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

A informação foi fornecida à margem de um seminário sobre “Prevenção contra a violência doméstica”, realizado no Instituto Superior Metropolitano de Angola (IMETRO), que reuniu psicólogos, advogados e especialistas em saúde sexual e reprodutiva.
Conceição Nhanga, chefe do Departamento Nacional de Combate à Violência Doméstica do SIC, disse que, anteriormente, a área que dirige registava diariamente cerca de 60 queixas, mas esse quadro diminuiu e que o registo semanal passou para pouco mais de cem casos.
“A maior parte das causas tem sido por factores económicos, sociais e culturais, devido ao desemprego, consumo de bebidas alcoólicas, falta de diálogo nos relacionamentos, bem como a proliferação de seitas religiosas, que transmitem mensagens contrárias ao espírito da Bíblia Sagrada”, disse a oficial superior da Polícia Nacional.
Com base em testemunhos fornecidos pelas vítimas de violência doméstica, a responsável do SIC revelou que muitas brigas entre casais acontecem pela posse do património, principalmente da residência, onde na maioria dos casos os contendores não conseguem encontrar um denominador comum.
A advogada Miriam Faria, uma das oradoras, disse que o encontro surgiu da necessidade de esclarecer as pessoas sobre este fenómeno. “Como advogada, trabalho muito com casos de família, particularmente de fuga à paternidade, violência física e psicológica”.
Miriam Faria defende que, em vez de se punir, tem de se trabalhar na prevenção, devendo o Governo criar centros para apoiar e albergar as vítimas da violência doméstica e depois apostar em terapias.
A advogada referiu que a lei deve focar-se mais na prevenção. A falta de instruções no relacionamento com o próximo e a falta de diálogo foram também apontados como factores que concorrem para a violência doméstica no seio das famílias angolanas.
“A fuga à paternidade não deve ser punida com prisão, porque se punirmos desta maneira estaremos a demonstrar atenção ao agressor. Temos de nos focar na vítima. Se o agressor estiver preso, não terá como assumir as suas responsabilidades”, alertou.
A jurista aproveitou para apontar uma solução que é aplicada em outros países, onde a punição de casos de fuga à paternidade é feita através de trabalho comunitário e com a obrigatoriedade de cumprir determinadas tarefas com crianças.
O psicólogo Nvunda Tonet falou sobre os estímulos que acontecem desde criança, principalmente com a linguagem e negligência. “O agressor também merece apoio psicológico. Só é possível combater a violência doméstica apostando na educação e reforçar os conteúdos nos meios de comunicação social”, defendeu.

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