Sociedade

Mais de 1.200 Bilhetes de Identidade são solicitados todos os dias no SIAC

Edivaldo Cristóvão

O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) atende, em média, 1.230 pedidos de Bilhetes de Identidade, por dia, nas 13 unidades existentes no país, segundo o director-geral da instituição, Anselmo Monteiro.

Anselmo Monteiro diz que continuam a ser criadas as condições para melhorar os serviços
Fotografia: Santos Pedro| Edições Novembro

Em entrevista ao Jornal de Angola, Anselmo Monteiro acrescentou que, no ano passado, foram tratados 287 mil documentos.
Anselmo Monteiro, que fazia o balanço do movimento registado nos últimos dias nas unidades do SIAC, revelou que diariamente são tratadas 300 cartas de condução, algumas para renovação e outras pela primeira via.

Na unidade de Talatona, referiu, o SIAC atende por dia 180 pedidos de bilhetes para quem trata pela segun-da via e 50 pela primeira vez. No SIAC/Talatona são também tratados diariamente 70 documentos de Registo Criminal.
A rede SIAC conta actualmente com 13 unidades, das quais cinco em Luanda (Talatona, Zango, Cacuaco e duas no Cazenga), Caxito (Bengo), Uíge, Malanje, Benguela, Huambo, Cabinda, Saurimo (Lunda-Sul) e Ondjiva (Cunene).
“Temos uma diversidade de serviços públicos, como Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Cartórios, - Civil, Registo Automóvel, Administração Geral Tributária (AGT) e Instituto Na-cional de Segurança Social (INSS), mas, nos últimos dias, tivemos problemas com as enchentes relacionadas ao primeiro registo e à segun-da via de Bilhete de Identidade, devido à abertura do ano lectivo, o que nos obrigou a fazer um esforço maior, para garantir um melhor atendimento aos cidadãos”, disse Anselmo Monteiro. O director-geral do SIAC garantiu que o problema das enchentes para o tratamento da Carta de Condução tem sido paulatinamente minimizado.
Criticou os utentes que não levantam os documentos, acrescentando que o SIAC/Talatona tem mais de oito mil títulos de propriedade por se levantar.
Anselmo Monteiro reconheceu que muitos problemas surgem no SIAC por falta de informação. Deu a conhecer que foi criado um novo sistema para o levantamento da Carta de Condução e Livretes, onde os utentes, através de mensagens por via telefone, são avisados para le-vantá-los. O SIAC/Talatona atende por dia mais de três mil utentes, enquanto que a nível da rede são registados mais de 14 mil. No SIAC, além de emolumentos definidos pelos departamentos ministeriais, os cidadãos devem pagar um serviço de atendimento. Para o Bilhete de Identidade paga-se 2.000 kwanzas, passaporte 1.000, Carta de Condução 1.500 e impressão do modelo declarativo do NIF 1.000 kwanzas.
Para o Registo de Nascimento, as taxas variam entre 600 a 650, em função da idade da criança, assento de nascimento paga-se 1.000 e os serviços de Cartório va-riam da autenticação e reconhecimentos, que podem custar entre 600 a 8.000 kwanzas.

Atendimento célere

O director Anselmo Monteiro diz que não há necessidade de os cidadãos pernoitarem nas unidades do SIAC, pelo facto de os serviços estarem apenas abertos a partir das 8H00.
“As pessoas desconhecem os procedimentos, por isso reclamam da demora no atendimento. O atendimento é por ordem de chegada e todos são atendidos de igual modo, sem discriminação”, assegurou.
Anselmo Monteiro anunciou, para o próximo ano, a expansão da rede do SIAC para o Lubango, na Huíla, Luena, no Moxico, e à zona da Marcone, no Distrito do Sambizanga, em Luanda.
O SIAC tem por objecto social a execução da política do Governo no domínio da prestação de serviços públicos de várias entidades públicas e privadas, reunidas num mes-mo espaço físico, através da partilha de infra-estruturas, recursos e observância de pro-
cedimentos comuns, visando elevar a eficiência e a qualidade da actividade da Administração Pública.
Além de proporcionar conforto e comodidade aos cidadãos, permitindo tratar vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de deslocação, o SIAC também permite partilhar recursos, infra-estruturas e plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos ao Estado.
Estão presentes no SIAC vários organismos públicos e privados, que prestam diversos serviços de interesse público.
O SIAC tem por missão a desburocratização e simplificação da prestação de serviço, disponibilizar condições físicas e ambientais adequadas aos cidadãos e uniformizar os padrões de atendimento, quer no sector público administrativo, quer no sector privado.
Tem como visão ser uma instituição pública, com alto padrão de atendimento e qualidade na prestação de serviços públicos e privados aos agentes económicos e sociais, através de inovação dos serviços e dos procedimentos de atendimento.

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