Sociedade

Mais de 600 menores foram vítimas de abusos sexuais em 2018

Edna Mussalo

Mais de 600 menores a nível do país foram vítimas de abusos sexuais em 2018, muitos dos quais ocorreram no seio familiar, revelou ao Jornal de Angola o director do Instituto Nacional da Criança (Inac), Paulo Kalesi.

Director do INAC, Paulo Kalesi, em conversa com alunos da escola da Mag e Massoxi, da Terra Vermelha, Distrito da Maianga
Fotografia: Contreiras Pipa|edições novembro

O responsável considerou preocupante e assustador o número de casos registados na instituição, daí ter solicitado a cultura de denúncia e divulgação para a diminuição de abusos contra menores que têm ocorrido pelo país.
“Actualmente, assiste-se a uma cultura de consciencialização de denúncia que acaba por chegar às autoridades, fruto do trabalho que está a ser feito junto das comunidades, a nível dos órgãos de comunicação social, nas escolas e na justiça”, disse, para quem os casos resultam na detenção e responsabilização dos agressores, o que obriga que a criança e a família ganhem mais confiança para denunciar actos do género.
Paulo Kalesi, que falava ao Jornal de Angola a propósito da visita de um grupo de crianças da escola da Mag e Massoxi, na Terra Vermelha, no Distrito da Maianga, efectuada às instalações do Inac, condena a atitude de algumas famílias que preferem gerir internamente os casos de abuso sexual a menores, por às vezes ser um parente a cometer tal acto.”
“Muitos destes casos que acontecem no seio familiar são praticados por um tio, primo e, por vezes, pelo próprio progenitor.O assunto acaba por não ser denunciado às autoridades, o que é mau”, precisou o responsável.
Deste modo, o director do Inac alertou as pessoas para não calarem perante um acto de abuso sexual a menores que, eventualmente, se possa registar no seio familiar e não só. Disse que se não o fizer o agressor vai continuar a cometer crimes semelhantes.
Por isso, considerou ser importante o papel da justiça na detenção e responsabilização do criminoso, pois, argumentou, só assim se pode contribuir para a diminuição do número de casos de abusos sexuais no seio das crianças. Sobre a protecção dos direito da criança, Paulo Kalesi pediu aos menores para terem atenção até na forma com que muitos dos cuidadores tratam ou dão o banho ao menor, pois, disse que pode ser também uma forma de abuso a forma do “toque” do adulto para com a criança.
“Nestas situações e caso a criança se sinta incomodada, também, pode ser denunciado aos pais ou a um adulto responsável”, aconselhou o responsável.
Entretanto, mais de dois milhões de crianças em idade escolar encontram-se fora do sistema normal de ensino, uma situação que preocupa as autoridades e que já é do domínio do Inac.
Paulo Kalesi diz ter conhecimento do caso e que o Inac tem o papel de advogar, apelar e sensibilizar a quem de direito para prestar maior atenção e alterar a estatística apresentada.
Explicou que o Instituto Nacional da Criança, em parceria com o Ministério da Educação, tem feito aberturas de concursos públicos para mais inserção de professores e inauguração de escolas antes encerradas, de modo a incluir as crianças fora do sistema de ensino. Relativamente ao fenómeno de crianças acusadas de feitiçaria, o responsável afirmou que houve uma redução considerável, reconhecendo que no passado os casos foram alarmantes e muitas pessoas cometiam agressões que, muitas vezes, resultavam em morte dos menores.
“Muitas mães eram induzidas em erro pelos pastores de certas seitas religiosas ou familiares que não tinham conhecimento de que muitas crianças eram autistas. Recorriam aos curandeiros que as acusavam de feiticeiras”, disse.
Para exemplificar a redução no número de casos, disse que, no ano passado, houve o registo de 24 casos, num universo de 150 ocorrências nos anos anteriores a 2018, mas, sublinhou que se deve ao trabalho feito junto de igrejas, no sentido de reverter-se o quadro.

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