Sociedade

Mais de 800 crianças são retiradas das ruas

Edna Mussalo

Mais de 800 crianças, a nível do país, foram recolhidas das ruas e encaminhadas a centros de acolhimento provisórios, para evitar que sejam contaminadas pela pandemia da Covid-19, avançou ontem, em Luanda, o director do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Fotografia: DR

Segundo Paulo Kalesi, com base na nova realidade que o país e o mundo enfrentam, diante à pandemia, o INAC e os governos provinciais e municipais levam a cabo um programa de recolha e alojamento de menores que se encontram nas ruas, para se evitar a propagação da doença.

O responsável do INAC considerou preocupante a situação das crianças que se encontram nas ruas, expostas à contaminação e outros males, acrescentando que foi também elaborado um documento denominado “directrizes de apoio e protecção da criança”, que regulamenta, a nível de todo o país, normas e princípios orientadores, onde todo o profissional que lida directamente com a criança deve se guiar.

No documento, acrescentou, constam princípios que nortearão os profissionais, para garantir a salvaguarda dos menores e sobretudo evitar a violência contra os mesmos, nos locais onde provisoriamente se encontram alojados.

Paulo Kalesi referiu também que no plano de acção da instituição que representa foi elaborado e uniformizado um manual denominado “procedimento para localização e reunificação familiar”, que visa a localização de famílias, para a integração das crianças de rua.

O director do INAC sublinhou que enquanto estiverem nos centros há todo um trabalho em colaboração com a acção social, para a localização das suas famílias, pois muitas estão nas ruas por orientação dos pais e encarregados.

A localização e reunificação familiar, sublinhou, obedece fases e etapas, para se aferir as reais condições das famílias. "Caso a família esteja em condições de vulnerabilidades, as crianças são inseridas em projectos sociais, sob tutela das administrações municipais, e terão apoio do Estado".
Segundo o director do INAC, o documento ressalta que a pobreza e a falta de condições não pode servir como argumento para um pai ou encarregado de educação não ter a guarda da criança.

Paulo Kalessi referiu ter sido elaborado, juntamente com o Unicef, um fluxograma de parâmetros para a protecção e atendimento às crianças nessa fase de pandemia e os profissionais que lidam directamente com os menores, como a polícia, pessoal da saúde, o INAC, o Ministério da Acção Social e outros devem se orientar nele.

Apelou à denúncia de situações onde a criança esteja a sofrer de maus tratos ou abusos, telefonando para o número 111.

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