Sociedade

Mais de quarenta mil angolanos regressaram nos últimos anos

Ana Paulo

Mais de 40 mil emigrantes e acima de três mil refugiados angolanos, até então acantonados na República do Congo, República Democrática do Congo, Brasil, África do Sul, Namíbia e Portugal, regressaram ao país nos últimos três anos, revelou ontem, em Luanda, o presidente do Conselho Nacional da Associação dos Angolanos Ex-Emigrantes.

Boa parte dos angolanos espalhados pelo mundo manifestaram o desejo de regressar à patria que os viu nascer
Fotografia: DR

João Mucaba disse que os antigos emigrantes e refugiados foram enquadrados nos programas e projectos sociais do Executivo como, por exemplo, na agricultura familiar. O responsável admitiu que, para muitos, não foi fácil a adaptação na fase inicial. “As dificuldades foram tantas, sobretudo na aquisição e actualização de documentos de cidadania”, exemplificou.
“Felizmente, com o apoio familiar, foi possível dar solução aos problemas e hoje os ex-emigrantes e refugiados dispõem de documentos”, esclareceu o responsável, que se mostrou satisfeito pelo apoio que têm recebido por parte das autoridades. 
O representante da organização não governamental explicou ainda que alguns angolanos que no passado haviam regressado ao país decidiram voltar ao exterior, porque, além das condições sociais e financeiras, não conseguiram actualizar os documentos de identificação pessoal.
“Os mesmos alegam que muitos documentos desapareceram e foram destruídos durante o conflito armado, situação que dificulta o re-gresso de muitos que já adquiriram documentos de residentes nos que os acolheram”, afirmou.
O presidente João Mucaba esclareceu que mais de mil emigrantes angolanos espalhados pelo Mundo manifestaram o desejo de regressar à pátria, mas disse que, por dificuldades sociais e financeiras que enfrentam, vêem frustrado o sonho.   
Associado a isso, está também a falta de emprego e de habitação, uma situação preocupante e que obrigou os mi-nistérios da Justiça, Reinserção Social e das Relações Exterior a implementarem programas que consistem no apoio e promoção de regresso.     
Apesar da distância que os separa da terra mãe, os angolanos na diáspora acompanham, com particular atenção, o desenvolvimento do país, por intermédio da TPA Internacional, cuja programação dá a ver as mudan-ças que estão a ser operadas no país depois do período pós guerra.
Em países com os quais Angola ainda não ratificou acordos bilaterais, existem também  compatriotas, mas o responsável diz desconhecer o número exacto de emigrantes.
“Estamos a efectuar um trabalho de informações para, posteriormente, ser remetido aos Ministérios das Relações Exteriores, Reinserção Social e  do Interior, no sentido de dar melhor tratamento ao processo”.

Programas 

O presidente do Conselho Nacional da Associação dos Angolanos Ex-Emigrantes disse que estão a ser desenvolvidos, em prol da comunidade dos emigrantes e refugiados, projectos agrícolas na área da aquicultura e peque-nas cooperativas. Também está em curso a recolha de donativos para os refugiados do Congo, que se encontram instalados na Lunda-Norte.
A organização não governamental tem como missão a assistência e promoção dos emigrantes e refugiados angolanos, através de recolha de dados dos cidadãos residentes no exterior do país.

Fluxos migratórios 

Os fluxos fenómenos migratórios têm fundamento jurídico, sendo a emigração consagrada na lei fundamental do princípio do n.º 2 do artigo 13.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem que defende que “todo o indivíduo tem o direito de abando-nar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar”.
A emigração significa, para o país de origem, uma perda de mão-de-obra, mas no caso dos países superpovoados essa perda é compensada pelos numerosos postos de trabalho que ficam vagos. Para o país que recebe os emigrantes, estes são úteis quando a expansão da economia necessita de mais pessoal produtor.
No contexto sociológico, a emigração consiste no abandono voluntário do cidadão à sua pátria de maneira temporária ou permanente, por motivos políticos (guerra ci-vil), económicos, sociais ou religiosos.
Entre os grandes movimentos de emigração, sobressaem os territórios americanos entregues aos emigrantes, basicamente procedentes da Europa, Japão e China.

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