Sociedade

Manifestantes africanos agredidos em Portugal

Fonte da embaixada de Angola em Portugal negou ontem o envio, pela missão diplomática, de uma nota formal de protesto às autoridades portuguesas, na sequências dos actos de violência ocorridos domingo no bairro da Jamaica, concelho do Seixal, em Setúbal.

Quatro angolanos detidos foram presentes à justiça
Fotografia: DR

De acordo com a fonte, o assunto está a ser tratado pelos canais apropriados.
Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros português declarou, ontem, em Bruxelas, que “vão ser evidentemente prestados” esclarecimentos ao Governo angolano, caso  Portugal receba um pedido de esclarecimentos, sobre a alegada violência policial ocorrida domingo no Bairro da Jamaica, concelho do Seixal, distrito de Setúbal,  contra cinco membros de uma família angolana, a residir em Portugal desde 1997.
O ministro português negou que o Governo português tenha recebido uma “nota formal de protesto” de Angola.
Um vídeo que se tornou viral nas redes sociais mostra um grupo de agentes da PSP de Setúbal a agredir membros da família Coxi no Bairro  da Jamaica, onde se deslocou para acudir uma rixa entre duas mulheres.
À chegada ao local, os agentes terão sido recebidos com arremessos de pedras, versão da PSP que, segundo o presidente do Fórum de Jovens Angolanos em Portugal (FJAP), David Goubel, não corresponde à verdade.
Na sequência dos incidentes, os cinco membros da família Coxi e um agente da PSP ficaram feridos, sem gravidade, e foram atendidos no Hospital Garcia de Orta, em Almada.
Hortêncio Coxi, de 32 anos, foi detido por prática do crime de resistência e coação, mas libertado no dia seguinte sob termo de identidade e residência, medida de coação menos gravosa.
A alegada violência policial no Bairro da Jamaica provocou a realização segunda-feira de uma manifestação de um grupo de moradores daquele bairro social na Avenida da Liberdade, centro de Lisboa, onde foram registadas cenas de violência entre polícias e manifestantes.
A Polícia deteve quatro pessoas por terem apedrejado agentes em frente ao Ministério da Administração Interna, em cujo local os manifestantes gritavam “basta” à violência policial, “abaixo o racismo” e “não à mortalidade policial”. Os quatro detidos, segundo a imprensa portuguesa, foram ontem presentes ao Ministério Público e vão ser julgados no próximo dia 7 de Fevereiro. À noite de segunda-feira, por volta das 22h00, quatro viaturas foram incendiadas e caixotes de lixo destruídos, por um grupo de indivíduos, no concelho de Odivelas, episódio ocorrido mais tarde também no bairro da Bela Vista, em Setúbal, com “cocktails molotov” a serem atirados contra uma esquadra da PSP. Na zona circundante ao Bairro da Cidade Nova, em Santo António dos Cavaleiros, foram incendiados e destruídos 11 caixotes de lixo e danificadas cinco viaturas.
Um inquérito já foi aberto pelo Ministério Público, que está a investigar  todos os factos que cheguem ao seu conhecimento, incluindo os relacionados com a actuação policial. Um inquérito foi aberto também pela PSP para “averiguação interna” sobre a “intervenção policial e todas as circunstâncias que a rodearam.”
 
Reacção presidencial

Comentando, pela primeira vez, os distúrbios entre agentes da Polícia de Segurança Pública e moradores do Bairro da Jamaica, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que “o que deve acontecer foi o que aconteceu”, referindo-se à abertura de um inquérito pelo Ministério Público para “apurar se há ou não comportamentos criminalmente censuráveis”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que não se deve generalizar os acontecimentos, “ainda que venham a ser apurados casos criminalmente censuráveis”. Mesmo que provados tais comportamentos, “isso não significa que seja legítimo generalizar em relação às comunidades, que têm papel importante e estão integradas, nem relativamente a forças de segurança que dão um contributo muito importante ao Estado de Direito democrático”, adiantou o Presidente português.

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