Sociedade

Mata mulher e suicida-se para rejeitar a paternidade

Edivaldo Cristóvão

Um cidadão tirou a sua própria vida e de uma mulher com quem supostamente teve um filho, para fugir à paternidade do menor, disse ontem, em Luanda, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Durante o primeiro semestre do presente ano, 700 casos de fuga à paternidade deram entrada em instituições afins
Fotografia: José Cola | Edições Novembro

De acordo com Paulo Kalesi, o cidadão enveredou por essa via, no ano passado, depois de enfrentar vários processos judiciais movidos pela mulher, com o patrocínio da área de AconselhamentoJurídico da Organização da Mulher Angolana (OMA).

Paulo Kalesi prestou a informação durante uma palestra sobre “Os mecanismos de protecção da criança na família”, promovido pela Provedoria de Justiça, em parceria com o PNUD, no Auditório do Liceu 14 de Abril, na Centralidade do Kilamba.
O director-geral do Instituto Nacional da Criança disse, na ocasião, que mais de 700 casos de fuga à paternidade foram registados no país, durante o primeiro semestre deste ano, tendo considerado o fenómeno como o principal factor de violência contra os menores.
Segundo Paulo Kalesi, os números da fuga à paternidade sobem cada vez mais no país e apontou que a maior parte dos casos são praticados por cidadãos que têm emprego e que estão bem posicionados socialmente. “Muito deles chegam abandonar o emprego para não sustentarem os filhos”, realçou.
É preciso reflectir para que todos trabalhem melhor, apoiem e fortifiquem o papel da família, por ser muito importante para a protecção das crianças, disse Paulo Kalesi, para quem o fenómeno surge em função da desestruturação de valores.
Apesar da pobreza ser também apontada como um dos factores para a desestruturação das famílias, o director-geral do INAC falou também das consequências da violência contra as crianças, que vivem com traumas, sendo que muitas delas hoje são adultas. “Muitos pais que abandonam os filhos, nem sempre são pobres”, disse Paulo Kalesi, sublinhando que infelizmente fazem-no, porque ainda não conseguiram superar o trauma, mas o INAC tem estado a trabalhar no sentido de apoiá-los, para reverem as suas atitudes, educar e amar os seus filhos.

Provedoria de Justiça
O Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, disse que todos têm o dever de não permitir que os direitos das crianças sejam violados, revelando que as denúncias e divulgações de casos de violência contra estas podem ser feitas através de correios electrónicos, www.provedordejustica.ao ou pelo email provedor@provedordejustica.ao, enquanto que os terminais telefónicos vão ser anunciados brevemente.
Carlos Alberto Ferreira Pinto referiu que nos dias de hoje, verificam-se ainda, inúmeras situações de violação dos direitos da criança, sendo os casos mais frequentes que chegam ao Provedor de Justiça, o de responsabilidade paternal, ou fuga à paternidade.
“Independentemente das medidas instituídas para a protecção da criança, todas as políticas públicas, no domínio da família, devem reflectir o superior interesse da criança, com vista à materialização do princípio constitucional consagrado no artigo 80º”, disse.
Para o efeito, realçou, o Estado aprovou um pacote legislativo, com compromisso político e social, de carácter multi-sectorial, a fim de promover e assegurar os direitos da criança e um dos instrumentos introduzidos por esse pacote é a Lei nº 25/12, de 22 de Agosto, Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança.

 

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