Sociedade

Médicos desempregados constituem uma heresia

Nhuca Júnior

O neurologista Miguel Santana Bettencourt Mateus é o primeiro médico que anuncia oficialmente a intenção de concorrer ao cargo de bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, que é ainda liderada por Pinto de Sousa, que já não pode concorrer por força dos estatutos.

Neurologista diz estar pronto para encarar um novo desafio
Fotografia: José Cola | Edições Novembro

A decisão de candidatar-se foi comunicada ontem ao Jornal de Angola pelo próprio médico, que disse ser uma decisão resultante da abordagem de “muitos colegas” que o incentivam a assumir o cargo de bastonário que, na sua opinião, é uma função que exige um determinado perfil, experiência profissional e conduta que se encaixam no perfil que possui.
“Até há pouco tempo estava indeciso, por algumas razões, que prefiro reservar para mim, mas, diante do cenário actual e por pressão de vários colegas, acabei por admitir que, tão logo se inicie o processo, assumirei uma candidatura para o efeito”, acentuou o médico, que já foi decano da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto.
Miguel Bettencourt, especialista em Neurologia com doutoramento  em Neurofisiologia, acredita que pode chegar ao cargo de bastonário, uma convicção resultante das “pressões” que tem recebido de diferentes grupos de colegas que têm manifestado o seu apoio, além de que considera exigível para o cargo um percurso similar ao seu como médico.
“Suponho que haja boas probabilidades de vitória”, admitiu o médico,  que disse fazer sempre primeiro, quando parte para um processo desse tipo, uma análise cuidada das probabilidades.          
Por ser ainda prematuro, tendo em conta o facto de o processo eleitoral não estar ainda aberto, o médico preferiu não mencionar ao detalhe as grandes linhas de força do seu programa eleitoral, mas acentuou que “a definição final de uma linha eleitoral implicará a conjugação das minhas ideias com as do staff que me suportar”.
Embora tenha sido lacónico, quando lhe foi perguntado sobre as grandes linhas de força do seu programa eleitoral, Miguel Bettencourt deu ênfase ao facto de já ter identificado “vários eixos de intervenção”,  que carecem de uma abordagem urgente.
No rol do que chamou de “vários eixos de intervenção” está a necessidade de a Ordem dos Médicos de Angola ser “mais activa e interventiva na defesa dos interesses globais da classe”.
“Estou a falar da necessidade de acções responsáveis e consequentes para a melhoria das condições de trabalho dos médicos; estou a falar da necessidade de contribuir com o Ministério da Saúde e outras entidades para a melhoria substancial dos cuidados aos pacientes e dos indicadores de saúde; estou a falar ainda da necessidade de revisão dos estatutos da Ordem dos médicos, que estão desajustados aos tempos actuais, enfim, várias outras situações que carecem de uma nova abordagem”.
A uma pergunta sobre se a dignificação da classe médica em Angola está ao nível que se deseja ou muito aquém da realidade dos países mais avançados, o professor que aspira ao cargo de bastonário respondeu: “entendo que temos um longo caminho a percorrer para chegar à equiparação, em termos de dignificação da classe, ao que se pratica nos outros países. Basta olhar para a remuneração dos médicos, as condições de trabalho, a sobrecarga a que os nossos médicos estão sujeitos, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho dos jovens médicos, bem como a promoção na carreira”.   Miguel Bettencourt admitiu que os problemas da classe médica em Angola sejam, em parte, compreensíveis e decorrentes de dificuldades conjunturais e sublinhou que, “seguramente, estamos muito aquém do que é a valorização da classe médica nos países mais desenvolvidos”.
Miguel Bettencourt é uma pessoa que, quando entra num projecto profissional ou pessoal, pensa sempre numa coisa de cada vez, não estando, por esta razão, a questionar consigo mesmo sobre o legado que vai deixar se desempenhar o cargo de bastonário da Ordem dos Médicos de Angola.
A prioridade agora é, quando o processo iniciar, “submeter aos médicos eleitores a nossa proposta de trabalho e depois, também em função da constatação do que iremos encontrar na Ordem, estabeleceremos as linhas fundamentais do nosso legado”.
O neurologista fez elogios ao actual bastonário, Pinto de Sousa, por ter conseguido elevar o nível de referência da Ordem dos Médicos no panorama nacional e internacional, sobretudo nos primeiros anos de mandato. 
Contudo, abriu parênteses para dizer que o actual bastonário  “pecou nalguns aspectos relativos à defesa da classe médica, mormente dos mais jovens nos seus problemas cruciais e na regularidade dos processos eleitorais na Ordem”.
Inevitável foi a colocação da pergunta se o facto de não haver eleições na Ordem dos médicos de Angola há seis anos para a renovação dos órgãos sociais não belisca a credibilidade da instituição, ao que o médico neurologista respondeu que “sempre que qualquer organização profissional desrespeita os seus estatutos incorre no risco de descredibilizar a sua actuação. A Ordem dos Médicos não foge à regra e o que rezam os estatutos é uma eleição de três em três anos, prática que não se concretizou nos últimos anos”.
Miguel Bettencourt foi incisivo quando tocou num problema crónico do Sistema Público de Saúde: o défice de médicos. O médico afirmou que, no nosso contexto socioepidemiológico, é quase uma heresia existirem médicos desempregados no país.
      No seu entender, deveriam existir mecanismos para a absorção regular de todos os médicos assim que terminem a formação, assim como acautelar a formação de especialistas nas diferentes áreas.
“Só dessa forma estaremos a ter uma acção consequente para colmatar o défice de profissionais no país”, salientou Miguel Bettencourt, que disse ser “muito louvável” a decisão do Ministério da Saúde de absorver agora cerca de 2.250 médicos que estavam desempregados.
Miguel Santana Bettencourt Mateus é professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, chefe do Serviço de Neurologia do Hospital Américo Boavida e membro do Concelho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos de Angola.
 
Forma de eleição na Ordem

O bastonário da Ordem dos Médicos é eleito por voto secreto em sufrágio directo e universal e entre todos os médicos em pleno gozo dos seus direitos estatutários e com pelo menos cinco anos de exercício profissional. As candidaturas são subscritas por um mínimo de 15 por cento de médicos em pleno gozo dos direitos estatutários e apresentadas ao presidente do Conselho Nacional Executivo ou ao seu substituto legal, até 30 dias antes do dia designado para a eleição.
O processo eleitoral é coordenado pelo Conselho Eleitoral Nacional, que é constituído pelo bastonário da Ordem em exercício e pelos presidentes dos conselhos regionais ou pelos seus substitutos e por um representante de cada candidato.             
O mandato dos órgãos da Ordem é de três anos, podendo os seus membros, todo ou em parte, ser reeleitos para mais um mandato. 
O mandato dos órgãos pode terminar por deliberação das respectivas assembleias, desde que convocadas expressamente para actuação das mesmas e quando o número total de votantes for superior a 50 por cento dos médicos inscritos na Ordem.

  Médico apresenta queixa por utilização indevida do seu nome

Nas últimas semanas tornou-se viral, nas redes sociais, especificamente no Whatsapp, uma mensagem, com uma lista de “supostos gatunos”, cujo autor se identifica como Miguel Bettencourt. O médico aproveitou a conversa com o Jornal de Angola para informar que tal mensagem não é da sua autoria e nem faz a mínima ideia de quem a elaborou.
 “Essa mensagem é-me completamente estranha”, declarou o médico neurologista, que disse ter tomado conhecimento da mensagem que diz não ser da sua autoria através da esposa e, posteriormente, de pessoas que lhe enviaram, por Whatsapp. O médico ficou estupefacto quando a leu e, por lhe ser completamente desconhecida a sua autoria, a reacção imediata que teve foi investigar o local de onde vinha e a sua autenticidade.  Foi assim que constatou que o site referenciado na mensagem não tem o conteúdo divulgado, nem existe no mesmo site nenhum elemento com um nome similar ao seu.
“Nessa mensagem, há utilização fraudulenta e abusiva do meu nome, o que constitui crime”, afirmou o neurologista que, quando lhe foi perguntado sobre as medidas que tomou a seguir, respondeu ter feito recurso a serviços de investigação que lhe confirmaram a falsidade da mensagem e a utilização fraudulenta  e  abusiva  do  seu nome. De seguida, elaborou uma declaração, que enviou para os seus contactos, para informar da mensagem apócrifa e apresentou uma queixa-crime junto da Procuradoria Geral da República e do Serviço de Investigação Criminal para a identificação e responsabilização criminal do ou dos autores. “Neste momento, o assunto já está entregue às autoridades competentes”, confirmou o médico Miguel Bettencourt que, a uma pergunta se tem alguma suspeita do que se pretenderá com a utilização abusiva do seu nome, disse que “caberá às autoridades competentes, no caso a Procuradoria Geral da República e ao SIC, discernirem o objectivo desse acto ignóbil”.
Estando o caso entregue à Justiça, o médico disse ter optado por não levantar mais suposições, mas adiantou que “parece demasiada coincidência que isto ocorra numa altura em que estamos praticamente no preâmbulo para as eleições na Ordem dos médicos e na Reitoria”.

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