Sociedade

Medidas impostas devem ser acatadas

Mazarino da Cunha

O porta-voz da Comissão de Defesa e Segurança, Waldemar José, advertiu ontem, em Luanda, que a partir de hoje, o cidadão que não acatar as medidas impostas por força da Situação de Calamidade Pública vai ser detido e julgado sumariamente.

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Ao intervir na conferência de imprensa, no Centro Aníbal de Melo, o subcomissário da Polícia Nacional disse que o abrandamento das medidas não significa que as forças de Defesa e Segurança deixem de actuar em situação de incumprimento ou de violação às normas em vigor.

O subcomissário Waldemar José lembrou que a violação da fronteira constitui crime, bem como a saída de produtos de cesta básica, combustíveis e medicamentos para fora do país.

No que toca à cerca sanitária de Luanda, Waldemar José disse que houve registo de muitos incidentes no período anterior, pelo que apelou a todos os cidadãos para o cumprimento rigoroso, sob pena de incorrerem no crime de desobediência.

Os que forem apanhados a violar a cerca sanitária e algumas zonas onde foram constituídos cordões sanitários, frisou o subcomissário da Polícia Nacional, vão ser detidos e responsabilizados imediatamente.

O porta-voz da Comissão de Defesa e Segurança advertiu, também, que os vendedores ambulantes, responsáveis e proprietários de estabelecimentos comerciais e de restaurantes que desrespeitarem as horas estipuladas no quadro da Situação de Calamidade Pública vão ser detidos e apreendidos os bens de forma coerciva.

Em relação ao serviço de táxi, Waldemar José informou que até 8 de Junho não podem exceder 50 por cento de lotação. Acrescentou que em caso de violação da medida será apreendida a viatura, suspensa a licença e detido o motorista e cobrador para julgamento sumário.

Ainda no domínio dos transportes, o subcomissário da Polícia Nacional informou, também, que até 30 de Agosto, as forças de Defesa e Segurança não vão fiscalizar a caducidade dos documentos, mas vão observar a autenticidade ou a lotação exigida por lei.

Waldemar José apelou aos proprietários de veículos para regularizarem os documentos durante os próximos três meses e evitarem situações embaraçosas a partir de Setembro.

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