Sociedade

Metade dos angolanos sem Bilhete de Identidade

Pelo menos 14 milhões de angolanos não possuem registo de nascimento e Bilhete de Identidade, revelou ontem o secretário de Estado da Justiça.

Fotografia: DR

Em declarações aos jornalistas à margem de um encontro sobre “Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas sobre a Prevenção e Luta contra à Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado”, Orlando Fernandes garantiu que um “novo paradigma está em curso” para inverter esta realidade.
“Em matéria de registo civil, encontramo-nos, efectivamente, numa situação muito difícil. De todas as áreas que o Ministério da Justiça tem sob tutela, a área dos registos, como o predial, civil, comercial, automóvel, é a mais problemática”, disse Orlando Fernandes.
“Mas dentro dessas áreas, a que apresenta mais dificuldades é a do registo civil. Pela avaliação que fizemos, temos muitos milhões de angolanos sem o Bilhete de Identidade, cerca de 14 milhões, porque para se ter o Bilhete de Identidade é preciso o registo civil primeiro”, acrescentou.
Angola conta actualmente com cerca de 27 milhões de habitantes, dos quais sete milhões residem em Luanda.
“Substituímos a empresa consultora que, ao longo dos últimos dez anos trabalhou connosco, portanto, tratamos de desenhar um novo paradigma que vai ser prosseguido por uma nova consultora que entra em cena nos próximos dias”, assegurou.
Segundo o governante, “existe vontade política” para se registar, até 2020, todos os cidadãos sem registos, um processo, salientou, em que “teremos que mobilizar vários sectores do Estado”.
“Com estas medidas e outras mais que estão a ser ensaiadas, pretendemos trazer para cidadania esses 14 milhões de angolanos sem registos”, adiantou.
Orlando Fernandes disse que do número de angolanos sem registo, quatro milhões não possuem o cartão de eleitor, o que considerou uma “situação flagrante”, porque “não conseguem exercer outros direitos de cidadania”.
“Em relação a esses cidadãos e há orientações claras nesse sentido, que são aproximadamente quatro milhões, vamos tratar de, com base no cartão de eleitor, gerar o assento de nascimento e, consequentemente, atribuir-lhes o Bilhete de Identidade”, disse.
“Se considerarmos que em cada núcleo familiar há cinco filhos e se multiplicarmos esses dois milhões de casais teremos quatro milhões de cidadãos e com isso cerca de 12 milhões de descendentes sem registos”, assinalou.
O governante assegurou que este processo “deve começar já este ano e até 2020 a questão deve estar muito avançada, porque no futuro para o voto será utilizado apenas o Bilhete de Identidade”.

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