Sociedade

Milhares de cidadãos obtêm registo gratuito

Mais de três mil cidadãos adquiriram gratuitamente os respectivos registos de nascimento no município do Soyo, província do Zaire, entre Janeiro e Setembro do corrente ano, no âmbito do cumprimento do Despacho Presidencial n.º 80/13, que estabelece a isenção de pagamento de emolumentos para todos os cidadãos que acedem ao serviço pela primeira vez.

Cidadãos acorrem aos postos de registo
Fotografia: Adolfo Dumbo | Edições Novembro | Soyo

A informação foi prestada ao Jornal de Angola pelo chefe da Loja de Registos do Soyo, Luís Nkanza, que apontou a isenção de pagamento de emolumentos para os cidadãos que se registam pela primeira vez como um incentivo para adesão ao processo.
O Despacho Presidencial n.º 80/13 de 5 de Setembro e a inauguração em 2016 da Loja dos Registos do Soyo tornaram célere a atribuição de assentos de nascimento e a aquisição do Bilhete de Identidade na circunscrição, disse Luís Nkanza.  
“Com as condições existentes no Soyo, não há razões para os cidadãos ficarem sem documentos, porque mesmo para aqueles que vivem nas comunas, temos protocolos junto das administrações locais que agilizam o processo”, salientou. Referindo-se aos documentos sujeitos a pagamento de emolumentos, como certidão de casamento, disse que de Janeiro a Setembro foram arrecadados 7.570.648 kwanzas.

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