Sociedade

Ministério retira direito de superfície à Urbinvest

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, de-clarou ontem, por despacho, retirar o título de direito de superfície, referente ao processo de concessão do terreno adjacente ao Estádio 11 de Novembro, a favor da Urbinvest-Promoções e Projectos Imobiliários, SA.

Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Num comunicado distribuído à imprensa, o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação justifica a decisão da ministra Ana Paula de Carvalho com a falta de aproveitamento útil e efectivo do espaço adjacente ao Estádio 11 de Novembro.
Em função da extinção do título de superfície nº 94 a folhas nº 89-DII, reverte-se a favor do Estado a posse do terreno, bem como todas as benfeitorias incorporadas no referido terreno, conclui o documento.

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