Sociedade

Ministério e professores ainda de costas viradas

Rodrigues Cambala

A reunião entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, realizada ontem, em Luanda, não registou consenso em relação à transição de carreira dos professores.

Ministério e sindicatos regressam dentro de dias à mesa negocial
Fotografia: Agostinho Narciso | Edições Novembro

Os sindicatos negaram a proposta do Ministério da Educação por não ter em conta o tempo de serviço na transição de carreira. Para dirimir o problema, as partes decidiram realizar um encontro, ainda sem data, com a participação de outros departamentos ministeriais, que também são partes do processo, nomeadamente das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
 “Estamos abertos para um encontro, mesmo que seja no fim-de-semana”, indicou a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), Hermínia do Nascimento, recordando que, nem mesmo nos estatutos anteriores, tal situação aconteceu no país.
A sindicalista admite que o Governo queira gastar menos dinheiro com os professores, mas se esquece de que “um professor descontente não dá fruto nenhum.”
Ao Jornal de Angola, Hermínia do Nascimento disse, ainda, que o professor admitido, no actual concurso público e um outro que está há 30 anos no sector vão ser, no quadro da proposta do Ministério da Educação,  enquadrados na mesma categoria -, ou seja, no sexto grau -, sem ter em conta o tempo de serviço.
“As promoções ocorrem em cada cinco anos e depende de outros itens e um dos primeiros apontados pelo Governo tem sido a falta de dinheiro”, apontou, para salientar: “não existe dinheiro para a Educação, mas para outras coisas há dinheiro.” />Para a sindicalista, ainda é cedo falar em greve, uma vez que o Sinprof quer esgotar todas as hipóteses até encontrar consensos.
A secretária-geral afirmou que o Sinprof não pode concordar que o Estatuto da Carreira do Agente de Educação seja implementado com regras que não contemplam o tempo de serviço do professor, nem obedece à Constituição.
“O que há de diferenciado entre um professor com experiência de 30 anos e o recém-enquadrado, nesta proposta do Governo, é  tão-somente um subsídio de diuturnidade de três por cento”, explicou, para reiterar que a não inclusão do tempo de serviço fez com que a reunião terminasse (ontem) sem consensos.
O Sinprof remeteu, na terça-feira desta semana, ao Ministério da Educação, uma contraproposta que justifica a necessidade de os professores transitarem também por tempo de serviço e não somente por via do perfil académico.
“Temos  professores que melhoraram o seu nível académico, mas, até agora, aguardam por uma actualização na carreira e não pode agora o Governo apresentar uma proposta que descarta a experiência de trabalho”, avançou.
Além do Sinprof, participou também na reunião com o  Ministério da Educação o Sindicato Nacional dos Professores e Trabalhadores do Ensino Não-Universitário (SINPTENU).

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