Sociedade

Mulheres são vítimas de “crimes de honra”

Osvaldo Gonçalves

A Human Rights Watch define como crimes de “honra” os actos de vingança, geralmente morte, cometidos por parentes directos do sexo masculino contra membros da família do sexo feminino, acusados de terem trazido desonra para a família.

Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

Embora sejam raros os casos reportados hoje em dia, os homens também podem ser objecto de tais crimes, que diferem dos demais actos de violência doméstica ou de crimes passionais devido à sua natureza colectiva e ao planeamento prévio.
São, em geral, assuntos familiares, com as vítimas a serem mortas pela própria família ou por multidões. Também se distinguem pela crueldade, já que muitas vítimas são torturadas, de modo a terem uma morte lenta e dolorosa. São conhecidos casos de violações colectivas, estrangulamentos, esfaqueamentos repetidos, lapidação, corte da garganta, ataques com ácidos, decapitação, queima e electrocussão.
Muitos assassinatos são realizados em público e na presença de crianças, como forma de aviso para outros indivíduos sobre as consequências que podem advir de qualquer acto ou comportamento “ilícito”. Os crimes de honra são hoje mais associados aos muçulmanos, embora também aconteçam entre os sikhs e os hindus, estes relacionados, sobretudo, com o sistema de castas.

Mulher “desobediente”
Os “crimes de honra” acontecem em todo o mundo, com predominância para o Médio Oriente, Ásia Meridional e Norte de África e as “causas” podem ir desde o adultério à maneira de se vestir, passando pela recusa de um casamento arranjado, relações homossexais, vítima de uma agressão sexual ou procurar o divórcio. Renunciar à fé também é considerada “conduta imoral”.
Os casos reportados chocam a Humanidade. Por estabelecer amizades com rapazes da mesma idade, uma adolescente turca foi enterrada viva pelo pai e o avô. No estado do Arizona, Estados Unidos da América, um homem atropelou e matou a prória filha por ser demasiado “ocidentalizada”.
A maioria dos leitores angolanos dirá que tudo isso faz pouco sentido ou não o faz de todo. Até porque, em Angola, a “simples violência doméstica” é crime público. Mas é preciso dizer que Afzal Kohistani, homem que, no Paquistão, se bateu contra os chamados “crimes de honra”, chegando a mobilizar em 2012 uma campanha contra, acabou assassinado a tiro numa rua movimentada de Abbottabad, cidade onde foi morto Osama bin Laden.
No Paquistão, onde ocorrem mais de mil homicídios de honra por ano, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que não havia provas das alegações de Kohistani sobre a matéria. As mulheres nunca mais apareceram e três irmãos dele foram assassinados em 2013. Mais tarde, na sequência da investigação aberta a esses crimes, e numa decisão histórica, seis homens foram condenados por estarem relacionados com os homicídios, mas acabariam por ser libertados por um tribunal superior em 2017. No ano passsado, foram presos mais cinco elementos, que primeiro confessaram, mas desdisseram-se em tribunal.
Importa dizer que as mulheres tornam-se mais vulneráveis a tais ataques por serem vistas como símbolos da honra de uma família e as agressões são cometidas para “sanar e limpar” uma violação das normas familiares ou comunitárias. Na verdade, elas são tidas como seres subalternos, dependentes, primeiro, dos pais e, depois, dos maridos.
Muitos crimes acontecem motivados por simples mexericos. Além disso, no caso de violações e estupros, em que a mulher é vítima, ela acaba por ser culpabilizada da situação e arcar com as consequências. Os autores dos crimes têm o seu comportamento tolerado e chegam mesmo a ser alvo de admiração da sua comunidade por, supostamente, terem travado o mau comportamento de uma mulher “desobediente” e obliterado com sangue a desonra por ela cometida.

Em Angola há tendência para se confundir os termos

Em Angola, por razões históricas, políticas, culturais, religiosas ou outras, há tendência para confundir crimes “de” honra com os crimes “contra” a honra, o que não significa que não aconteçam actos e comportamentos desse tipo.
Com o conflito armado, milhares de armas foram parar às mãos da população civil. A instabilidade político-militar e a criminalidade violenta banalizaram o porte e uso de armas de fogo.
As autoridades desenvolveram grandes esforços e investiram elevadas somas no desarmamento, mas não é líquido que se tenha recolhido todas elas, que continuam a ser usadas em disputas e nos casos de violência doméstica.
Casos entendidos como “crimes de honra” são pouco comuns na nossa sociedade. Mas, com o advento da internet e das redes sociais, assiste-se a um crescimento acentuado dos crimes contra a honra e o bom nome, muito devido a alguma promiscuidade no tratamento de informações e na sensação de impunidade que algumas pessoas têm ao escudarem-se em perfis falsos.
Há quem defenda que os crimes informáticos passem a ser duramente combatidos, assim como que os visados procurem as autoridades sempre que se considerem ofendidos, porque há a necessidade de se pôr fim à devassa da vida alheia, que afecta não apenas a pessoa em causa, mas também as famílias, “incluindo crianças, que podem ser vítimas de bullying”.
Em qualquer dos casos, a educação é o caminho a seguir. No que respeita aos “crimes de honra”, especialistas afirmam que é “simplista e enganador pensar que tais práticas pertencem a culturas retrógradas que desprezam a cultura civilizada”, pois em todos os países do mundo elas acontecem, sendo que as agressões “decorrem da mesma mentalidade que gera a violência doméstica, nascem do desejo de controlar as mulheres e de reprimir as suas aspirações e a possibilidade de se exprimirem”.
Dos Estados, exige-se que assuma a responsabilidade de proteger as mulheres, que puna os agressores e os faça arcar com as consequências.

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