Sociedade

Novo concurso público na educação arranca em julho

Rodrigues Cambala

O Ministério da Educação vai abrir, este ano, entre Junho e Julho, um concurso público para ingresso de novos professores, que deverá contemplar auxiliares de limpeza e guardas.

Ministra da Educação, ao centro, disse que a grande preocupação do sector tem a ver com o aperfeiçoamento dos recursos humanos
Fotografia: Domingos Cadência| Edições Novembro

A informação foi anunciada, ontem, em conferência de imprensa, encabeçada pela ministra da Educação, Cândida Teixeira, com o objectivo de radiografar o último concurso público, a transição da carreira e a distribuição de manuais escolares.

Sem avançar o número de professores necessários para a cobertura a nível do país, segundo a directora na-cional dos Recursos Humanos, Laudmira Sousa, estima-se que são precisos 40 mil. Disse que o número de docentes vai ser conhecido tão logo o Executivo determi-ne a verba a ser cabimentada para a contratação de novos professores.
Já a ministra da Educação, Cândida Teixeira, disse que, além da necessidade de mais salas de aula, a grande preocupação do sector tem a ver com o aperfeiçoamento dos recursos humanos.
Ao dizer que o Governo quer acabar com escolas debaixo de árvores, adiantou ser prematuro antecipar o número de crianças fora do sistema de ensino, não reconhece ter reduzido com a entrada em funcionamento, neste ano lectivo, de 2016 novas salas.
O sector da Educação vai, no próximo ano lectivo, contar com 1409 novas salas de aula. No último concurso público, das 20 mil vagas, apenas foram admitidos 18.656 professores. As 1.492 vagas não preenchidas vão ser anexadas no concurso público deste ano.
A ministra justificou que a má instrução dos processos contribui para o não preenchimento de vagas.
Alguns processos estavam sem certificados originais, talões de inscrição e provas inscritas, enquanto outros foram enviados com notas de exame abaixo de 10 valores. Os candidatos com idade superior a 35 anos, sem comprovação de experiência profissional ou documentação de terem estudado no exterior do país foram rejeitados.
Sobre a transição da carreira docente, Cândida Teixeira disse que os professores com a 13ª classe foram inseridos para a categoria de 13º grau, bacharéis para 9º grau, licenciados para 6º grau e mestres e doutores para 5ºgrau.
A ministra explicou que, dentro de cinco anos, os professores que não atingirem a 13ª classe ou ensino médio, vão ser excluídos da docência, porque vai ser extinta a carreira de professor auxiliar.
Segundo a governante, depois de quatro anos sem apetrechamento de escolas com carteiras, o Ministério da Educação vai abrir, este ano, um concurso público para as empresas de produção de carteiras, uma vez que o Executivo autorizou já um crédito adicional para o efeito.

Professores em activo
Antes do processo de cadastramento, que retirou os professores que tinham dupla efectividade na função pú-blica e transferiu alguns para colaboradores, havia no país 201.205 professores. Nesta altura, o país conta com 181.624 docentes, dos quais 157.432 transitaram para novas categorias de acordo com o perfil académico. Neste mês de Fevereiro, o Ministério da Educação pretende concluir com este processo, uma vez que faltam 24.192 professores.
Quanto à distribuição de material escolar, o director do INIDE (Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento de Educação), Manuel Afonso, reiterou que os manuais, para este ano lectivo, foram actualizados e, até agora, o ministério já está em posse de 60 por cento dos livros.
O Ministério da Educação pretende colocar no sistema escolar 10 milhões de novos livros, depois de uma revisão feita entre Fevereiro e Agosto.
Ao informar que os livros produzidos antes de Agosto, altura em que os novos ficheiros foram enviados a gráficas, podem ser utilizados, Manuel Afonso lembrou que a distribuição de novos livros começou apenas em Outubro do ano passado. Em relação à venda proibida de manuais no ensino primário, Manuel Afonso explicou que o ministério encontrou livros, produzidos por uma editora, que tinha um contrato anteriormente para comercializar.
“A referida gráfica tinha autorização, mas já não pode voltar a produzir, porque não tem um contrato para vender os manuais ao Ministério da Indústria”, disse.

Desactivação de professores
A directora nacional dos Recursos Humanos, Laudmi-ra Sousa, avançou que o Ministério da Educação não está a desactivar professores colaboradores.
Como disse, a lei prevê que os professores das discipli-nas técnicas sejam mantidos em regime de colaboração e os demais vão ser convocados para definirem o vínculo. “Caso não aceite ser efectivo, o professor vai escrever para rescindir o contrato.”

 

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