Sociedade

Orientada a recolha de resíduos na Baía

O Ministério dos Transportes (MINTRANS) orientou, segunda-feira, a remoção e desmantelamento de sucatas de navios ao longo da Baía de Luanda.

Ambientalistas dizem que a água da Baía de Luanda está a ser poluída há vários anos
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINTRANS, a medida incide nos resíduos ferrosos e não ferrosos expostos, com destaque para os perigosos, como o amianto, substância que destrói a camada de ozono (definidas no Protocolo Montreal 1998).

A recolha deve ser feita mediante meios mecânicos, cujo manuseamento previna desperdícios, danos materiais e ambientais.

A transportação dos resíduos deve ser feita por via marítima ou terrestre, com meios apropriados.

Conforme indicações do Instituto Marítimo Portuário Angolano, os resíduos devem ser encaminhados para lugares seguros, que não tragam consequências ao meio ambiente.

Para tal, as empresas devem adoptar procedimentos que concorram para as boas práticas de execução dos trabalhos e ter os meios adequados e em bom estado técnico para a remoção, como camiões, rebocadores, barcos, assim como meios auxiliares, garantindo a manutenção das condições de higiene e limpeza das vias a serem usadas.

Segundo ambientalistas, as águas da Baía de Luanda estão a ser poluídas, há vários anos, por dezenas de embarcações que se encontram encalhadas, muitas delas já afundadas. A maior parte dos navios encalhados e afundados na Baía são embarcações de pesca.

A medida surge na base de Decretos Presidenciais sobre o “Regime geral de gestão de resíduos da República de Angola”, "Valorização de resíduos", " Qualidade ambiental", "Danos ambientais"e "Avaliação de impacto ambiental".

O Ministério dos Transportes baseou-se também na “Convenção Internacional de Hong Kong para a reciclagem segura e ambientalmente adequada de navios (2009), previstas no anexo da referida convenção “Regras para a reciclagem segura e ambientalmente adequada de navios”, de forma a salvaguardar os interesses do Estado angolano e a sua responsabilidade junto das organizações internacionais, bem como a “Convenção Internacional de Nairobi sobre a Remoção de Destroços".

Caracterização dos resíduos

Consideram-se resíduos os produtos do desmantelamento de embarcações, navios e outros engenhos marítimos. Os resíduos caracterizam-se em ferrosos, não ferrosos, perigosos e não perigosos.

O documento do Ministério dos Transportes reforça que, no final de cada mês, o adjudicatário deverá apresentar o relatório de serviço realizado, com as principais ocorrências e dados técnicos relevantes, de acordo com o caderno de encargos.

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