Sociedade

Passageira de Avião é condenada por injúria

O Tribunal Provincial de Luanda condenou no dia 12 deste mês, em julgamento sumário, a cidadã angolana Ana Gaspar Muondo,
de 32 anos, a três meses de prisão, convertidos em multa, por injúria contra autoridade aduaneira.

Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.
Fotografia: MOTA AMBRÓSIO

Quando desembarcava no dia 11 de Setembro, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, num voo proveniente da Turquia, Ana Gaspar Muondo proferiu injúrias contra um membro da autoridade aduaneira, que pediu a instrução de um processo sumário contra a cidadã nacional.
Tendo sido julgada procedente a queixa apresentada, o Tribunal Provincial de Luanda condenou ainda a cidadã ao pagamento de uma indemnização à vitima, um agente da Polícia Fiscal, no valor de 25 mil kwanzas, de uma taxa de justiça correspondente a 30 mil kwanzas e de emolumentos ao defensor oficioso no valor de cinco mil kwanzas.
Dirigir palavras ofensivas contra uma autoridade pública, no exercício das suas funções, constitui crime, passível e punível pelo artigo número 182
do Código Penal.

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