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PDN prevê aumento de 12% no orçamento da Saúde

O Plano de Desenvolvimento Nacional prevê um aumento de 12 por cento no orçamento da saúde até 2022, para melhorar o acesso e a qualidade na prestação dos serviços, anunciou ontem , em Genebra, Suiça, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

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Sílvia Lutucuta, que discursava na 72ª sessão da Assembleia da Organização Mundial da Saúde, sublinhou que os esforços nacionais passam igualmente pela contratação de mais profissionais de saúde, o desenvolvimento de um sistema de compras agrupadas e medicamentos essenciais em curso.

O pacote prevê também uma isenção de taxas aduaneiras na importação de medicamentos, reagentes e equipamentos hospitalares e o agravamento das taxas de tabacos, bebidas espirituosas e outros produtos de luxo com vista a suportar os custos dos programas de saúde pública.

A responsável reconheceu que Angola, assim como os demais países em desenvolvimento, apesar dos ganhos alcançados na última década nos indicadores de saúde, em particular na redução da mortalidade materna infantil e no aumento da esperança de vida, ainda enfrenta um pesado fardo das doenças transmissíveis, má nutrição e a ocorrência frequente de epidemias.

A taxa de seroprevalência de VIH/Sida fixada em dois por cento, indicou a ministra, é a mais baixa na sub - região austral de África. Em 2014, disse, "fomos declarados países livres da pólio mas ainda assim continuamos a trabalhar rigorosamente no controle e no plano de transição, mobilizando fundos adicionais" . Para Sílvia Lutucuta, a visão e os objectivos do Executivo angolano colocam a saúde como um factor incontornável do desenvolvimento global do país e da justiça social.

O Governo, frisou, está a fazer esforços visando gradualmente a cobertura universal de saúde, dando prioridade aos cuidados primários de saúde, assegurar a equidade e melhorando os mecanismos de gestão.

Segundo Sílvia Lutucuta, o Executivo pretende oferecer serviços permanentes cada vez com maior qualidade, procurando ultrapassar barreiras geográficas e financeiras na perspectiva da erradicação da pobreza. "Não obstante os progressos realizados, o acesso da população aos serviços básicos de saúde ainda é limitado", reconheceu Sílvia Lutucuta, acrescentando que as iniciativas do Governo para a melhoria da saúde e da prestação do serviço tem vindo a acompanhar a reforma de Estado no âmbito da desconcentração e descentralização.

A ministra sublinhou que a introdução de novas tecnologias para aumentar o acesso e a melhor prestação de cuidados de saúde mais especializados em lugares remotos, como a telemedicina e a saúde digital, são iniciativas em processo de desenvolvimento e a serem integradas nas acções de aumento da capacidade local de resolução dos problemas de saúde.

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