Sociedade

Pedida condenação do comissário Massota

André da Costa

O Ministério Público pediu ontem, em Luanda, ao Supremo Tribunal Militar a condenação do comissário Francisco Massota, acusado de 30 crimes de burla por defraudação, conduta indecorosa e abuso no exercício do cargo que, à data dos factos, era o director da Escola de Formação de Polícia de Protecção e Intervenção do Capolo 2.

Comissário Francisco Massota é acusado de 30 crimes
Fotografia: João Gomes| Edições Novembro

O pedido foi feito pelo procurador, general Filomeno Octávio, na fase das alegações finais do conhecido caso “Massota”, que decorreu na sala de julgamento do Comando do Exército.
Filomeno Octávio pediu também a condenação dos réus Elizandra Tomás, Márcia Crispim, Elsa Maria, Belchior Venda e Veloso Moisés, que respondem pelos crimes de conduta indecorosa, abuso de confiança e burla por defraudação.
O representante do Ministério Público afirmou que o comissário Francisco Massota orientou a agente Elizandra Tomás no sentido de recrutar 100 pessoas para serem enquadradas na Polícia Nacional a troco de 300 mil kwanzas, situação que fez com que os demais integrantes, arrolados no processo, também entregassem os valores.
Do valor arrecadado e de acordo com o procurador, Massota terá devolvido somente um milhão e 800 mil kwanzas das cidadãs Teresa Nahara e Keitana Mutombo.
O general Filomeno Octávio disse que nenhum dos acusados tinha competência para inserir pessoas na Polícia Nacional, por isso considera que os efectivos agiram de forma dolosa, mediante suposto poder de enquadrar pessoas que reivindicavam devolução do dinheiro recebido, a maior parte, pela agente Elizandra Tomás. />Aos militares, disse o procurador, exige-se uma conduta digna de respeito e boa reputação perante a sociedade, referindo que o comportamento dos réus manchou o bom nome da Polícia Nacional.
Deste modo, considerou um acto de promiscuidade o facto de Francisco Massota se ter envolvido em negócios do género com agentes da corporação.
O advogado de Francisco Massota, Cândido de Brito, refutou as acusações imputadas ao seu cliente, alegando que os mais de 20 milhões de kwanzas que Francisco Massota supostamente angariou, com este processo, não foram provados durante as audiências.
O advogado pediu, por isso mesmo, a sua absolvição, por insuficiência de provas.
O advogado da agente Elizandra Tomás, Francisco Michel, considerou que foi a sua constituinte que levou o caso à consideração das autoridades judiciais, face a pressão das pessoas que a entregaram o dinheiro que, posteriormente, fez chegar ao comissário Francisco Massota.
Acrescentou que Elizandra Tomás agiu por ordem do comissário, dai ter solicitado atenuação extraordinária da pena a aplicar pelo tribunal.
A próxima sessão retoma no dia 22 de Novembro, com a leitura dos quesitos seguida da marcação da data da sentença.

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