Sociedade

PGR capacita comandantes da Polícia

Comandantes municipais, de esquadras e postos da Polícia Nacional, na província de Benguela, estão a participar num curso orientado pela Procuradoria-Geral da República, sobre o respeito dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Fotografia: DR

Durante 12 dias, os participantes vão aprimorar matérias sobre acção penal, teoria da infracção penal, tipos de processos, medidas de coerção, legítima defesa, revistas, buscas e apreensões, bem como a actuação policial face aos direitos e garantias dos cidadãos.

O curso visa minimizar os erros na actuação policial, que possam comprometer a prossecução dos fins desejados. Falando a propósito da iniciativa, o comandante provincial da Polícia Nacional em Benguela, comissário Aristófanes dos Santos, lembrou que a actuação policial deve ser feita com base nos princípios da legalidade.

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