Sociedade

Polícia cria novas estratégias de combate à criminalidade

André da Costa

A recém-criada Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) do Comando Geral da Polícia Nacional veio devolver à corporação a competência de ser um órgão com autoridade de investigação criminal no país, estando doravante melhor preparada para prevenir, investigar e combater o crime.

Membros de direcção do novo órgão da Polícia tomaram posse e posaram para a posteridade
Fotografia: André da Costa

A constatação foi feita pelo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Paulo de Almeida, durante a cerimónia de tomada de posse dos membros daquela referida direcção, ocorrida na sexta-feira, na sua sede, na via expressa.

A mais alta patente da corporação acentuou que a Direcção de Investigação e Ilícitos Penais surgiu à luz do novo Estatuto Orgânico da Polícia Nacional, aprovado por Decreto Presidencial, no ano passado, e com a Lei de Base da Organização e Funcionamento da Polícia, no sentido de restituir à corporação competências para investigar crimes.

Sublinhou que não existe Polícia nenhuma no mundo com funções de força de segurança pública, sem ter uma componente investigativa na sua estrutura operacional e organizativa.

Disse que a corporação passa doravante a ser uma Polícia mais proactiva, com as vertentes da prevenção, investigação e reacção de situações relativas à criminalidade no país. Lembrou que durante muito tempo a Polícia foi prejudicada numa das suas principais competências, relacionada à investigação de crimes.

Para melhor clarificar as competências de cada órgão de investigação criminal, o comandante-geral da Polícia Nacional esclareceu que está a ser feito um projecto de Lei, que vai regulamentar as tipicidades criminais que os órgãos policiais deverão se orientar, na base da exclusividade, complexidade, especialidade e simplicidade ou generalidade, para facilitar os campos de actuação.

O director da DIIP, comissário José da Piedade, disse que a existência do órgão vai permitir ter uma actividade operacional completa, melhor preparada para prevenir e combater o crime, bem como investigar e tirar do cenário do crime elementos que tiram sossego aos cidadãos, dando uma melhor resposta à criminalidade.

Acrescentou que a Direcção de Investigação e Ilícitos Penais vem implementar uma nova componente de investigação criminal, essencialmente o modelo de investigação de proximidade.

Assegurou que a componente de investigação criminal de proximidade tem como missão esclarecer todos os casos criminais que inquietam os cidadãos, sobretudo os divulgados nas redes sociais, e os casos que chegam ou não aos piquetes da Polícia, procurando ir ao encontro destes, para apurar e investigar.

José da Piedade explicou que a DIIP tem como foco combater os crimes violentos, ocorridos em residências e/ou na rua, como assaltos à mão armada, à saída dos bancos, nas paragens de táxis e outros conexos.

Sublinhou que o país vai viver uma nova era do ponto de vista da segurança pública, acrescentando que, numa primeira fase, os serviços da DIIP estarão nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo e Cabinda, por registarem mais preocupações relacionadas com a segurança pública.

A Direcção de Investigação de Ilícitos Penais é um órgão da Polícia a quem compete definir procedimentos, controlar e coordenar a actividade de investigação criminal e instruir processos crimes de competência da Polícia, nos termos estabelecidos pela legislação processual penal.

A DIIP vai contar com o apoio, colaboração e cooperação da Procuradoria-Geral da República, Serviço de Investigação Criminal, Ordem dos Advogados, sobretudo no domínio de formação jurídica e troca de experiências.

Tomada de posse
O superintendente-chefe António José tomou posse como chefe do Departamento de Educação Patriótica e Manuel Martins como chefe de Departamento de Crimes contra as Pessoas.

João Nguenge foi empossado no cargo de chefe de Departamento de Crimes Tributários, ao passo que o intendente Fernando da Rosa tomou posse como chefe de Departamento de Assessoria Jurídica e António Traça como chefe do Departamento de Inspecção.

Tomaram ainda posse o inspector-chefe Muadi Nzadi, chefe do Departamento de Crimes contra Família, intendente Sérgio Sami, chefe de Secção de Cultura, e a subinspectora Albertina Eduardo, chefe de secção de Comunicação Institucional e Imprensa.

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