Sociedade

Cerco à pesca ilegal

João Dias

Volvidos 15 dias após o lançamento da “Operação Transparência no Mar”, foram interpeladas 38 embarcações de pesca semi-industriais e de pequeno porte no alto mar, das quais 16 foram apreendidas por não observância das normas e regras exigidas pelas autoridades marítimas, informou ontem, em Luanda, o porta-voz da operação, António Bernardo.

Porta-voz da operação
Fotografia: Vigas da Purificação| Edições Novembro

A “Operação Transparência no Mar” subdividiu os 1.650 quilómetros de costa em quatro zonas: A, B, C e D.
A zona A compreende Cabinda, Soyo e Nzeto. A Zona B inclui Nzeto, Ambriz, Luanda, Cabo Ledo e Porto Amboim. A C inclui Porto Amboim, Lobito, Baía Farta e Lucira e a D vai de Lucira à Foz do rio Cunene.
“As embarcações apreendidas não cumpriam os pressupostos exigidos. Muitos proprietários não eram detentores do certificado de pesca válido e não pagavam as taxas correspondentes para o exercício da actividade”, disse António Bernardo, sublinhando que os armadores infractores estão sujeitos a multas administrativas.
A concorrer para a apreensão está o facto de grande parte delas operar sem registo de seguro de casco de embarcação e de equipamento, nem seguro de acidente de trabalho da tripulação, diários de pesca e livros de informação mensal.
Para o comissário António Bernardo, é fundamental que todas as instituições que actuam no mar empreendam acções para a segurança marítima. O oficial da Polícia aconselha os armadores a observarem a circular do Ministério das Pescas e do Mar, que determina em que circunstâncias os armadores podem fazer-se ao mar.
A “Operação Transparência no Mar” foi lançada a 25 de Março. Integra as forças de defesa nacional, membros do Instituto Marítimo e Portuário de Angola, do Serviço Nacional de Fiscalização de Pesca e Aquicultura e do Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental.

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