Sociedade

Política de Acção Social faz adaptação ao novo contexto

Manuela Gomes

A criação de conteúdos sociais, no quadro do actual contexto do país, para a dinamização de um Sistema Nacional de Protecção Social dinâmico, pragmático e eficiente é uma das notas requeridas, na sexta-feira, em Luanda, por especialistas de vários departamentos ministeriais para inserir na Política da Acção Social, um documento que está em processo de revisão.

A revisão da Política de Acção Social visa reforçar a resilência económica de vários grupos
Fotografia: Alberto Pedro | Edições Novembro

O referido diploma tem como objecto principal, estabelecer uma Plataforma Integrada de Protecção Social para garantir aos agregados familiares em situação de carência, um nível de vida digno, acesso aos serviços básicos, redução dos riscos e dos efeitos negativos. 

Durante a revisão do documento que, visa, também, reforçar a resiliência económica e social dos vários grupos sociais, foram observadas questões ligadas à estrutura do diploma da Política Nacional da Acção Social e a proposta de estratégia de operacionalização da mesma. 

Na ocasião, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher disse que o impacto e a adaptação à realidade macroeconómica, a restrição no domínio financeiro público, a desconcentração e descentralização (transferência de competências, recursos e capacidades), concorrem para a revisão do diploma.

“Com a mudança do contexto socioeconómico do país, o Executivo tem como desafios a criação de políticas integradas e sustentáveis que respondam às necessidades e prioridades actuais das populações, particularmente as mais vulneráveis, no quadro do novo paradigma e das reformas em curso no país”, considerou a ministra Faustina Alves.

Faustina Alves disse que com a finalização da Política Nacional da Acção Social, será possível a execução de programas como o de “Municipalização da Acção Social”, “Transferências Sociais Monetárias”, “Sistema de Informação, Gestão e Protecção da Acção Social”, assim como os projectos de inclusão produtiva, geração de trabalho e de renda nos diferentes domínios económicos.

A governante referiu que se pretende que as acções do Executivo e de parceiros, sejam implementadas de forma integrada e coordenada para responderem às diferentes dimensões da vulnerabilidade das famílias. “O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, ao longo dos anos, assegurou a intervenção social através de programas de cariz humanitário, assistencialista e de emergência, respondendo prioritariamente às necessidades que se impunham para sobrevivência das famílias”, disse a ministra.

O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2020, garante a melhoria do bem-estar das famílias, a redução das desigualdades, da pobreza e a promoção do nível de desenvolvimento humano, como condições básicas para o progresso económico e social, pilares indispensáveis para a concretização das metas definidas no presente quinquénio.

Faustina Alves augurou que a análise da Política Nacional da Acção Social congrega diferentes experiências das organizações não-governamentais, academias e centros de estudos científicos, no sentido de garantir que haja consenso e represente um pacto social. “Com essa projecção, prevê-se uma efectiva mudança de paradigma nas abordagens, assentes na perspectiva de desenvolvimento integral do indivíduo, numa visão holística, através de políticas voltadas para os 3Ps (Prevenção, Protecção e Promoção)”, sublinhou.

O processo de elaboração da Política Nacional da Acção Social incluiu uma ampla participação de diferentes departamentos ministeriais do sector social, de distintas organizações da sociedade civil, através de consulta pública. Em 2019, realizou-se um processo de revisão e ajustamento ao documento e submetido, em Abril de 2020, à apreciação da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, da qual foram emitidas contribuições como a elaboração de instrumentos metodológicos que assegurem o processo de implementação e ampliação da Política, entre outras melhorias.

Tempo

Multimédia