Sociedade

Prevista construção de aterros sanitários em todas as províncias

Até 2025 as 18 províncias de Angola terão aterros sanitários, anunciou o secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Manuel.

Lixo em locais impróprios contribui para a degradação ambiental e afecta a saúde pública
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Em declarações à Angop, no sábado (18-08), o secretário de Estado deu a conhecer que estão em construção aterros nas províncias do Huambo, Cabinda e Bengo, e nas demais regiões foram identificados os locais para á  sua instalação, porém, condicionada a financiamentos que estão a ser processados.
Joaquim Manuel realçou que, devido aos custos elevados, será construído apenas um aterro  por província. Sublinhou que cada aterro custa entre os 15 e 20 milhões de dólares, de acordo com a capacidade, dimensão e  integração de serviços complementares anteriores à deposição final nestes locais.
O secretário de Estado explicou que a construção de aterros torna-se caro com a integração de serviços como centros de triagem ou segregação, reciclagem e valorização quer energética, quer biogás.
A criação de aterros tem respaldo numa orientação do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos (PRESGRU), aprovado por Decreto presidencial n.º 196/12, de 30 de Agosto, que estabelece que cada uma das capitais das províncias do país deve ter estas infra-estruras até 2025.
O secretário de Estado abordou também a proposta de implementação das ecotaxas no país, para melhorar os indicadores de  desempenho social, ambiental e económico, reduzindo os encargos do Estado no que concerne à limpeza pública e recolha de resíduos sólidos.
Afirmou ser uma forma de responsabilização directa dos agentes económicos “produtores e importadores” pelos eventuais danos provocados pela comercialização dos seus produtos, cujas embalagens não sejam reutilizáveis, promovendo a mudança de comportamentos e, em consequência, a introdução no mercado nacional de produtos em embalagens reutilizáveis, “amigas do ambiente”.
Para Joaquim Manuel, a institucionalização da ecotaxa não se traduz num imposto definitivo, mas temporário, na medida em que forem alterando os hábitos dos agentes económicos em produzir e importar produtos em embalagens não reutilizáveis.
“Um dado importante é que as ecotaxas não deverão recair sobre os consumidores finais, daí o fortalecimento do sistema de fiscalização a ser montado” - referiu. 
Indicou medidas associadas à implementação das ecotaxas, tal como o incentivo à promoção da indústria de reciclagem e outras formas de valorização, gerando, à partida, postos de emprego e novas oportunidades de “negócios empregos verdes”.
A 26 de Julho deste ano, foi apresentada publicamente em Luanda uma proposta de legislação para cobrar ecotaxas aos produtores e importadores de matérias não degradáveis em Angola, que variam entre  0,25 e 0,90 por cento sobre o valor de produção ou importação de plásticos, pneus, baterias e pilhas.
A proposta apresentada pelo grupo técnico de apoio à sua aplicação e instituição, sob a égide do Ministério do Ambiente,  sugere a cobrança de taxas de 0,25 por cento sobre o valor de produção.

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