Sociedade

Responsável da cadeia sob investigação do SIC

André da Costa

O subcomissário Mário Franscisco, director da cadeia do Péu Péu, localizada na província do Cunene, está, há já alguns dias, sob investigação às ordens do Serviço de Investigação Criminal (SIC) por ter presumivelmente desviado bens alimentares destinados ao estabelecimento prisional.

José Zau disse que tem feito um esforço para alimentar os reclusos
Fotografia: Edições Novembro

A abertura do processo investigativo realizou-se ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado para o Serviço Penitenciário, quando falava à comunicação social à margem de uma cerimónia em alusão aos 39 anos do Serviço Penitenciário, ocorrida na Escola de Técnica Penitenciária de Viana.
José Bamóquina Zau explicou que, embora tenha sido aberto um processo investigativo, o subcomissário Mário Franscisco não está suspenso das actividades profissionais e acrescentou que a suspeita de descaminho de bens alimentares não é de hoje, tendo em conta a existência de reclamações de reclusos resultantes da redução da quantidade de produtos alimentares para a confecção das refeições.
“O Ministério do Interior foi acompanhando (o problema) à distância”, acentuou o secretário de Estado, para quem não se justifica que haja carência  de alimentos na Cadeia do Péu Peú, uma vez que “temos responsabilidades de alimentar os reclusos”.
José Bamóquina Zau de-clarou que o Estado tem feito, apesar da crise financeira, um esforço para alimentar os reclusos, pelo que não se pode admitir situações do género.
A quantidade de bens alimentares presumivelmente desviados não foi revelada pelo secretário de Estado, que alegou estar o processo ainda sob investigação do Serviço de Investigação Criminal. José Bamóquina Zau declarou à comunicação social que o director do estabelecimento prisional do Péu Péu terá sido visto por agentes prisionais a dar presumivelmente “destino indevido a bens alimentares para os reclusos”.
A investigação foi aberta em decorrência do “flagrante delito”, explicou o responsável, acrescentando que “vamos aguardar o desfecho”. De acordo com o secretário de Estado, a suspensão do  director da cadeia do Péu Peú vai depender do que vai ser apurado no processo de investigação.
O secretário de Estado para o Serviço Penitenciário pediu maior rigor na gestão dos meios colocados à disposição dos 40 estabelecimentos penitenciários existentes no país, cuja população prisional é, actualmente, de mais de 23 mil reclusos.
Do rol de indivíduos detidos, cerca de 40 por cento têm idades compreendidas entre os 16 e os 32 ano e 10 por cento são analfabetos. Alguns entram para a cadeia sem saber ler nem escrever e saem com o ensino médio concluído.
José Bamókina Zau informou que está a funcionar em Luanda um aparelho electrónico que identifica reclusos na condição de re-incidentes. A reincidência no sistema prisional é uma preocupação do Ministério do Interior, declarou José Bamókina Zau, que indicou as províncias de Luanda, Huíla e Benguela como as que têm mais casos de reclusos reincidentes.
O responsável reconheceu que não é fácil gerir o sistema penitenciário devido aos problemas que enfrenta, fundamentalmente relacionados com a superlotação das cadeias.
“O quadro actual continua a exigir de todos esforços ingentes, tendo em conta o elevado número de reincidência, associado ao fenómeno da superlotação que se regista nalguns estabelecimentos penitenciários, situação que tem obrigado a transferência de reclusos para outras cadeias”, acentuou o responsável.


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