Sociedade

Salários em atraso há 11 meses

Rodrigues Cambala

Num tom sarcástico, o formador do curso de contabilidade, Maurício Rodrigues mostra, ao repórter, o sapato do pé direito, velho e roto, para manifestar o seu descontentamento, com a direcção da Casa da Juventude de Viana que não paga os salários, há oito meses.

Antes da guarita que dá acesso a Casa da Juventude observa-se várias bancadas de venda de discos e livros. À esquerda do edifício, os assentos são ocupados por adolescentes
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro


Com uma mochila de alças nos ombros e uma pilha de papéis nas mãos, Maurício, 24 anos, tem ao lado quatro colegas: Manuel Mendes, 26 anos, Bento Joaquim, 29, Nicolau Guengo, 28 e Alípio Garcia, 25 anos. Todos eles formadores.
Não são só os formadores nesta situação. O pessoal de limpeza está sem  salário há 11 meses e o da segurança há seis meses.
Quando chegamos à Casa da Juventude, o formador do curso de Inglês, Alípio Garcia, estava na recepção, aguardando pela hora da reunião a qual devia definir o fim ou não da paralisação das aulas. Os professores estão em greve, há uma semana.
A reunião de Quinta-feira passada, 07, com o responsável do Gabinete Jurídico da Casa da Juventude consumiu quase uma hora e meia, sem, no entanto, trazer consenso entre os trabalhadores e a entidade empregadora.Há três anos como formador, Alípio conta que nunca viveu uma situação de revés como este ano.  “Durante todo o ano dei aulas e os alunos pagaram sem interrupção as suas propinas, mas não sei para onde vai o dinheiro”, atira. O contrato existente entre os formadores e a instituição determina que cada formador tem, por direito, 35 por cento do valor arrecadado em propinas e 65 por cento pertence à instituição. “Um acordo que não tem sido honrado pela direcção da Casa da Juventude”, informa Nicolau, o que menos falava entre os colegas. O recinto é muito concorrido, sobretudo por jovens.
 Antes da guarita observa-se várias bancadas de venda de discos e livros. À esquerda da entrada principal do edifício, os assentos são ocupados por adolescentes que jogam xadrez. Quer no rés-do-chão quer no primeiro andar os balcões de recepção registam a todo instante a presença de pessoas. Por que razão a direcção anterior não ficou 12 meses de salário em atraso? Quem é o mais importante numa organização, os recursos humanos ou as máquinas?  Duas perguntas feitas pelos funcionários, que levou o jurista da Casa da Juventude a abandonar a sala, sem responder, durante o encontro de quinta-feira, que ficou inconclusivo.
Os formadores Manuel Mendes e Bento Joaquim dizem, em coro, que pediram, durante a reunião com o representante da direcção, para evitar promessas. “Pedimos que sejam sérios, eles pensam que somos crianças. Eu sou chefe de família. Tenho dois filhos e esposa”, relata Bento Joaquim, em tom melancólico.
Se Alípio abandonou a universidade por falta de dinheiro para pagar propinas, o pior,  também,  aconteceu com Bento que se sentiu forçado a abandonar a casa e a dividir a família por falta de comida.
“Meus filhos e a minha esposa estão na casa da minha sogra. Infelizmente, eu estou na casa da minha mãe, porque não sei o que vou dar aos meus filhos”, adiciona, franzindo a testa.
São perto de vinte e cinco formadores que reivindicam os salários. Uma funcionária de limpeza retomou na quinta-feira os trabalhos após ser pago apenas um mês, faltando onze por receber.
Só aconteceu o pagamento fruto de uma manifestação realizada pelas trabalhadoras da limpeza no interior da Casa da Juventude de Viana.
“Algumas não estão a vir porque acham ser uma autêntica falta de respeito, quando lhes tinham prometido pagar os meses todos em atraso”, contou Manuel Mendes. 
Os funcionários relatam que a piscina, o campo multiuso, o auditório, o hotel e o restaurante dão algum rendimento à instituição, e, por via disso, não encontram explicações para os largos meses sem salário.
Os trabalhadores só retomam os trabalhos depois da remuneração e afirmam entristecidos com o facto de a instituição continuar a fazer inscrições, prometendo aos formandos a comparecer na próxima semana para assistir às aulas.
Ao Jornal de Angola, Sérgio José, o director da Casa da Juventude, confirma a dívida salarial para com os trabalhadores e justifica que a situação tem a ver com problemas que encontrou quando assumiu a direcção.
“Estamos a resolver o problema e é uma situação que vamos resolver na próxima semana, porque não tínhamos luz e não tínhamos água no estabelecimento”, disse Sérgio José.
O director acusa os trabalhadores de não terem informado a direcção sobre a paralisação.  Mas estes negam e dizem que o director mentiu, até porque uma das suas cartas de reivindicação foi rasgada pelo coordenador.
Sérgio José garante que a sua direcção está a aplicar recursos para que as outras áreas da Casa da Juventude possam gerar rendimentos.

Gestão danosa     
O secretário geral da UNTA- Confederação Sindical, Manuel Viage, diz que o não pagamento atempado dos salários resulta de uma gestão danosa dos bens e das empresas públicas, sendo por isso uma situação, extremamente desastrosa, por se tratar de uma gritante inobservância da disposição legal.
A Lei Geral do Trabalho e toda  legislação complementar estabelecem que os salários devem ser pagos pontualmente, no final de cada mês.
O ciclo de pagamento salarial pode ser dilatado de 30 em 30 dias e ser estabelecido, nos termos da Lei, outros ciclos inferiores, de quinze em quinze dias ou semanalmente.
“Um mês sem ordenado já é preocupante, mais de um mês estamos diante de uma situação muito crítica, porque o  salário é a fonte principal do rendimento da família”, diz, salientando que, quando a família está desprovida deste rendimento, fica sem meios de sobrevivência.

   "Não pagar salário é uma violação dos direitos humanos"

O secretário geral da UNTA-CS afirmou que não pagar salário é uma violação dos direitos humanos e é uma acção reprovável do ponto de vista social.
Em seu entender, qualquer gestor que se preze tem de ter a capacidade de prever a evolução económico ou financeira da sua empresa, visto que “não se pode admitir situações de atrasos salariais”.
Manuel Viage diz haver gestores que não assumem as suas responsabilidades na sua plenitude, porque esquecem que não é apenas o trabalhador só que sofre nessa situação, por falta de dinheiro, mas todo o seu agregado familiar acaba por sofrer as consequências”.
“Isto decorre de uma desorganização que temos estado a assistir que, durante muito tempo, se tentou manipular, fazendo passar mensagens de que as coisas estão bem, quando, na verdade, não se apresentam bem”, disse o secretário  da UNTA-CS.
Manuel Viagem continua: “é uma situação que precisamos urgentemente corrigir, pois a dignidade do homem e da mulher é dado pelo trabalho e é por via disso que se vai buscar os meios de subsistência”.
Ao referir que na falta de trabalho, as pessoas passam a pedintes e sofredoras, Manuel Viage sustenta que o atraso do ordenado é um mal por corrigir em curto espaço de tempo.
Diante dos sucessivos atrasos registados nas empresas, o líder sindical advoga: “quando uma empresa não tem viabilidade, o correcto é declarar a sua falência técnica e os trabalhadores serem demitidos e partirem para outros empregos”.
“Vamos crer que se está diante de uma nova era e, certamente, vamos ter uma nova ordem social. Vamos crer que as novas autoridades  consigam dar a volta a este quadro”, disse.

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