Sociedade

André Soma manda parar as cobranças

Gabriel Bunga |

O director do Gabinete da Educação de Luanda, André Soma, garantiu ontem ao Jornal de Angola que vai recolher o dinheiro recebido aos encarregados de educação pelas direcções das escolas públicas primárias e do primeiro ciclo no acto de reconfirmação de matrículas.

Director do Gabinete Provincial da Educação promete recolher o dinheiro cobrado de forma ilegal e exige responsabilidades pelo acto
Fotografia: Kindala Manuel

André Soma falava na sequência da reportagem publicada na edição de ontem pelo Jornal de Angola sobre “Cobranças ilegais no ensino”, onde se denunciou práticas inconstitucionais e ilegais das direcções das escolas primárias e do primeiro ciclo de Luanda.
O ministro ficou indignado com a denúncia feita pelo Jornal de Angola e indigitou o director do Gabinete da Educação de Luanda para fazer uma declaração pública sobre o assunto, num momento em que os repórteres queriam ouvir o ministro sobre a aplicação e a fiscalização da Lei que garante a educação obrigatória e gratuita em todo o país.
O Jornal de Angola constou em várias escolas públicas da capital cobranças para a confirmação de matrículas, processo iniciado a 19 de Dezembro e que termina hoje. A medida viola a Constituição e a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino que garantem a gratuitidade do ensino em Angola.
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que vai trabalhar para recolher todo o dinheiro recebido ilegalmente pelas direcções das escolas públicas que posteriormente vai ser remetido ao governador provincial de Luanda e ao ministro da Educação. “Nós, neste momento, vamos fazer o levantamento do volume dos recursos recolhidos em todas as escolas públicas de Luanda.
 Nós teremos um mapa das escolas que cobraram, dos alunos matriculados, dos valores cobrados, teremos isso, garanto-lhe”, disse, mas não clarificando se o dinheiro vai ser devolvido aos encarregados de educação ou não.  André Soma disse que a denúncia feita pelo Jornal de Angola vai fazer com que a direcção do Gabinete da Educação de Luanda inspeccione todas as escolas públicas e no final vai ser publicado um mapa com o número de escolas, o número de alunos confirmados, os valores recebidos e os directores envolvidos nas práticas ilegais. “Eu sei que o Jornal de Angola não mentiu, de certeza absoluta. Nós vamos publicar os mapas e as medidas que vão ser tomadas. Do nosso lado há transparência”, disse.
Os resultados do inquérito vão ser anunciados no dia 5 de Janeiro, data em que André Soma promete reunir com todos os chefes das secções municipais, distritais e directores das escolas do Ensino Secundário de Luanda. André Soma convidou a imprensa a comparecer no dia da reunião para o anúncio dos resultados do inquérito.
O director do Gabinete da Educação de Luanda condenou com veemência a atitude dos directores das escolas que cobraram de forma ilegal dinheiro aos encarregados de educação no momento de reconfirmação das matrículas. “Todo o mundo domina a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, ninguém pode dizer que não tem conhecimento. A Lei é clara, o Ensino é obrigatório e gratuito”, disse.
André Soma apelou a todos os directores das escolas públicas a não fazerem cobranças aos pais e encarregados de educação. Os directores de escolas públicas que insistirem na prática de ilegalidade podem sofrer sanções que vão até à exoneração dos cargos.
Os directores das escolas têm como instrumentos de trabalho a Constituição, a Lei de Bases da Educação e Ensino, o Plano de Actividade Anual e o regulamento da própria escola. “São instrumentos que o próprio gestor de escola deve dominar. Ninguém pode argumentar que não tem conhecimento”, disse.

Apelo ao profissionalismo

André Soma admitiu que no sector da Educação em Luanda ainda existem professores e directores que encaram os estabelecimentos escolares como fonte de rendimento. “Nós temos muito bons profissionais. Esses poucos que olham a escola como fonte de rendimento, muitas vezes estragam todo um trabalho que o Executivo e as pessoas de bem querem fazer e colocar à disposição das populações”, disse.
“É preciso que haja profissionalismo e responsabilidade. Pedimos aos pais que colaborem e dêem as suas contribuições. Apareçam, sugiram e nós estamos abertos para recebermos essas opiniões e levarmos a quem de direito.”
André Soma disse que existem mecanismos de comunicação entre a comunidade e a direcção do Gabinete de Educação de Luanda. As audiências com o director provincial são realizadas às terças e quintas-feiras. “Nós não usamos ainda as novas tecnologias de comunicação e informação, porque nem sempre temos energia, então preferimos que venham ter connosco.”
Sobre as escolas públicas situadas na Centralidade do Sequele, no município de Cacuaco, André Soma disse que é da responsabilidade do padre católico cónego Apolónio Graciano, a quem foram entregues para gerir. “As escolas são do Estado, foram construídas com fundos do Estado. É bom que se diga isto”, sublinhando que quem paga aos professores é o Estado. “Foi orientado que o senhor padre falasse com a comunidade, explicasse esse modelo de gestão”, disse, realçando que se a escola é pública deve ser gerida de acordo com a Lei de Bases de Educação e Ensino.
O director do Gabinete da Educação de Luanda disse que nem todas as escolas públicas têm orçamento, mas os institutos médios e técnicos têm orçamentos descentralizados. As escolas primárias e do primeiro ciclo têm o seu orçamento nas administrações, através das repartições municipais da Educação. Disse que 39 escolas do segundo ciclo têm os seus recursos alocados no Gabinete Provincial de Educação.

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