Sociedade

SIAC abre este ano quatro unidades em três províncias

Edivaldo Cristóvão

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social vai abrir, este ano, mais quatro unidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), que vão estar localizadas nas províncias de Luanda, Huíla e Moxico, informou, segunda-feira, em Luanda, o director-geral da rede SIAC.

Com a entrada de mais quatro unidades o SIAC vai aumentar a sua capacidade instalada de atendimento em dez por cento
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

Anselmo Monteiro, que falava numa conferência de imprensa, adiantou que, em Luanda, vão estar duas unidades, uma no município do Cazenga e outra no Distrito Urbano do Sambizanga, que devem ser inauguradas no primeiro semestre.
Depois da inauguração das quatro novas unidades, o SIAC vai dispor no país de 16 unidades, a maioria das quais concentrada em Luanda, actualmente com quatro em funcionamento.
O Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão ainda não está presente nas províncias do Bié, Huíla, Cuanza-Sul, Cuanza-Norte, Lunda-Norte, Moxico, Zaire, Cuando Cubango e Namibe. As províncias da Huíla e Moxico saem desta lista já este ano.
O director-geral Anselmo Monteiro garantiu que, com a entrada de mais quatro unidades, o SIAC pretende aumentar este ano a capacidade instalada de atendimento em dez por cento.
No ano passado, as unidades do SIAC atenderam mais de três milhões de pessoas, sendo um aumento de 21,31 por cento em comparação com 2017. A média de atendimento mensal foi de 280.010 pessoas.
Novembro foi o mês com maior número de atendimentos, seguido de Agosto. A maioria dos atendimentos foi feita no primeiro semestre, o que corresponde a 45,68 por cento do total de atendimentos de 2018. O SIAC de Talatona, o primeiro a surgir em Angola, liderou, no ano passado, o número de atendimentos, com 41,97 por cento. Foram, no total, 409.399 atendimentos efectuados em 2018, no SIAC de Talatona. O único SIAC instalado na província do Cunene, com 11.522 atendimentos efectuados, é o que registou o menor número de atendimentos em 2018.
O director-geral da rede SIAC informou que este ano vai ser desenvolvida a interoperabilidade (capacidade de um sistema de se comunicar de forma transparente com outro sistema) com os organismos parceiros, no âmbito do programa “Mais Fácil e Mais Simples”.
O programa tem como objectivo implementar 70 por cento da capacidade dos módulos de gestão integrada, como a primavera documental e a gestão da qualidade e desempenho, e aumentar o número de atendimentos da rede SIAC.
Anselmo Monteiro salientou que o SIAC prevê, para este ano, melhorar o fluxo de acesso à informação e comunicação, a qualidade do atendimento,  aumentar o número de auditorias às unidades do SIAC e reduzir o número de reclamações em 20 por cento.
O SIAC vai, ainda este ano, aumentar as receitas operacionais, estabelecer um limite para o tempo médio de espera, que deve ser de 30 minutos, e para o tempo médio de atendimento, em 15 minutos.
Uma outra pretensão do SIAC, para este ano, é a extensão do serviço de agendamento online (pré-agendamento), já existente nas unidades de Talatona, Cazenga, Zango e Cacuaco, para todas as unidades da rede.

Simplificação dos serviços
O responsável garantiu que o SIAC tem como foco disponibilizar um alto padrão de atendimento aos agentes económicos e sociais e à população no geral, através da contínua inovação dos serviços e dos procedimentos de atendimento.
Na rede SIAC estão disponíveis serviços do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, nomeadamente, da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, Cartório Notarial, Registo Civil, Registo de Propriedade Automóvel, Registo Comercial, Ficheiro Central das Denominações Sociais e Registo Predial.
O Ministério do Interior está representado no SIAC pela Direcção Nacional de Viação e Trânsito, enquanto o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social colocou no SIAC os serviços do Instituto Nacional de Segurança Social. O Ministério das Finanças tem no SIAC a Direcção Nacional de Impostos e o Ministério do Planeamento o Instituto Nacional de Estatística.
O Ministério do Comércio está representado na rede SIAC pelo Centro Integrado de Apoio ao Empreendedorismo Comercial (CAEC) e o Ministério das Relações Exteriores pelo Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Assuntos Consulares. O trabalho prestado por essas instituições públicas e departamentos ministeriais pertence à unidade de serviços públicos do SIAC, que tem também uma unidade de serviços empresariais.
A unidade de serviços empresariais é integrada por empresas públicas e privadas de interesse geral para o cidadão. No rol de empresas públicas e privadas presentes no SIAC estão a Imprensa Nacional, a Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), agências bancárias, a TAAG e empresas de telecomunicações e de seguro. A unidade de serviços públicos efectua o maior número de atendimentos.

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