Sociedade

Sindicalista diz estar o Executivo aberto ao diálogo

Edivaldo Cristovão

O sindicalista Divaldo Faria, da UNTA-CS, reconheceu ontem, em Luanda, que o Executivo está sempre aberto ao diálogo com as comissões sindicais, no sentido de resolver os principais problemas dos trabalhadores.

Luanda acolheu seminário dedicado ao diálogo social
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

O sindicalista falava num seminário com o lema “O trabalho digno, vida digna e diálogo social”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAD), com a participação também de prelectores do Brasil e Cabo Verde. Divaldo Faria mencionou, para justificar a sua afirmação, o Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação.
Na abertura do seminário, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, reiterou o compromisso do Executivo na concretização do trabalho digno e do diálogo social.
Jesus Maiato declarou que o Executivo tem feito revisão da legislação laboral, para garantir um efectivo cumprimento dos direitos e deveres pelos trabalhadores e pelas entidades patronais.
O ministro acentuou que o Executivo privilegia o diálogo com os parceiros sociais e demais instituições da sociedade civil, a fim de tomar decisões que atendam o interesse nacional.
O Executivo, acrescentou o ministro, dá prioridade à mediação, conciliação e arbitragem com base nos instrumentos de resolução de conflitos laborais, e tem adoptado medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil.
No entender de Jesus Maiato, a dignidade no trabalho pressupõe a liberdade do trabalhador de expressar as suas preocupações e participar nas decisões que afectam as suas vidas e sobre igualdade de oportunidades e de tratamento.
“Cada vez mais deve ser aprofundada a reflexão sobre a realidade do trabalho digno e do diálogo social no actual contexto do país", afirmou o ministro Jesus Maiato, que defendeu ainda medidas e acções concretas por uma vida digna para todos.

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