Sociedade

Sinprof reprova montante dado este ano à Educação

A fatia do Orçamento Geral de Estado (OGE) alocada ao Ministério da Educação na ordem dos 32.938.221.598 kwanzas (5,4 por cento do total do OGE 2018), foi considerada ontem,pelo presidente do Sindicato dos Professores (Sinprof), "irrisória para a concretização das acções destinadas à melhoria da qualidade no processo de ensino".

A quantia “irrisória” atribuída à Educação pode na óptica do SINPROF comprometer a qualidade do ensino no país
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

A fatia do Orçamento Geral de Estado (OGE) alocada ao Ministério da Educação na ordem dos 32.938.221.598 kwanzas (5,4 por cento do total do OGE 2018), foi considerada ontem,pelo presidente do Sindicato dos Professores (Sinprof), "irrisória para a concretização das acções destinadas à melhoria da qualidade no processo de ensino".  
 Guilherme Silva, contactado pela Angop para se pronunciar sobre o OGE aprovado na quinta-feira pelos deputados na generalidade, acrescentou que, com este valor, podem ficar comprometidos os projectos delineados pelo sector destinados a melhoria das condições de trabalho e acomodação dos docentes e discentes e com isto a qualidade do ensino. "Em relação a 2017, cujo valor global foi de 7,3 triliões de kwanzas, o sector da educação viu reduzida a sua fatia  para 6,8 por cento,"disse.
Apesar disso, Guilherme Silva recomenda, como prioridades de acções, a generalização do pré-escolar, que considerou estar  muito aquém do desejável.
Guilherme Silva recomenda a reformulação do plano de estudos, a formação dos professores, a aprovação do Estatuto da Carreira Docente, bem como a actualização das categorias em função do perfil académico.
A conclusão de escolas para acabar com o número de estudantes fora do sistema e o  aumento de professores no sistema, é outra medida a ter em conta, augurando a necessidade de a fatia ser aumentada em 20 por cento como recomenda a SADC.
Guilherme Silva apelou  à fiscalização como forma de se comprovar, no final, se o valor alocado foi usado para a  solução dos problemas do Sector da Educação.

Legalização de escolas

O Ministério da Educação (MED) prometeu trabalhar para desburocratizar e dar maior celeridade aos processos remetidos ao sector para a legalização das escolas privadas.
Esta garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Joaquim Cabral, durante um encontro com líderes religiosos, em parceria com o Ministério da Cultura.
Joaquim Cabral informou que os processos já remetidos ao Ministério da Educação vão ser apreciados, de acordo a natureza de cada instituição, para serem legalizadas e contribuírem no processo de ensino e aprendizagem e na erradicação do analfabetismo no país.
O Ministério da Educação vai continuar a potenciar os parceiros e a fornecer o material e os manuais na medida do possível e junto da sociedade civil angariar fundos para potenciar os serviços para a erradicação do analfabetismo.
O Executivo pretende dar apoio institucional e para tal está a trabalhar para pagar os subsídios em atraso e solicitar às instituições religiosas  o recrutamento de alfabetizadores voluntários.
Quanto à proposta de transformar templos em salas de aula, Joaquim Cabral afirmou ser uma boa iniciativa dos parceiros, porque o sector tem dificuldades de espaços educativos.
Tal iniciativa contribuirá para aumentar a capacidade de mobilização e de oferta no país, fundamentalmente para a alfabetização.
 O OGE para este ano prevê receitas avaliadas em  9.685.550.810.785,00 (nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco biliões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco kwanzas) e fixa despesas em igual valor.

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