Sociedade

Toneladas de produtos destruídas pelo INADEC

Adalberto Ceita |

Cerca de duas toneladas de diversos produtos alimentares, contaminados e com prazo de validade expirado, foram apreendidos e destruídos pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), durante o mês de Julho do corrente ano, nas províncias de Luanda, Benguela, Cuanza-Sul e Cunene.

Foram encerradas nove padarias por desrespeito às normas
Fotografia: DR

De acordo com uma nota do INADEC, do conjunto de produtos apreendidos e destruídos, numa acção que envolveu o Serviço de Investigação Criminal e a Inspecção da Saúde, constam 2.200 embalagens com pacotes de leite, 600 de sumo, 400 caixas de frango, 360 garrafas de água mineral, 312 sacos de farinha de trigo, 100 baldes de tinta, entre outros.

Em declarações ao Jornal de Angola, o chefe do serviço provincial do INADEC, em Luanda, Gabriel António, afirmou que, no âmbito do plano de resposta ao período de Estado de Calamidade Pública, as brigadas de fiscalização detectaram um conjunto de infracções previstas na Lei nº 15/03, de 22 de Julho, Lei de Defesa do Consumidor.

Entre as infracções detectadas, destaque para a falta de asseio e higiene em estabelecimentos comerciais, má arrumação das mercadorias, falta de protecção à saúde e segurança física dos consumidores, ausência do livro de reclamações e o seu respectivo selo de identificação, impossibilitando o exercício do direito de reclamar sobre os produtos colocados à venda.

“A existência e disponibilização do livro de reclamações é de carácter obrigatório em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens e prestação de serviços, para permitir o exercício do direito de reclamar sobre qualquer indício de péssima qualidade no serviço prestado”, disse Gabriel António, sublinhando que os estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Cacuaco, Cazenga e Luanda lideram a lista de incumprimentos registados.

Encerramento de padarias

No âmbito das acções de fiscalização realizadas, no mesmo período, o INADEC encerrou nove padarias, por desrespeito às normas de higiene e segurança, duas das quais na província de Benguela.

O chefe do serviço local do INADEC, Manuel Furtado, aconselha os consumidores a reforçar os cuidados a ter com a qualidade do pão colocado à venda e demais produtos que pretendam adquirir, a data de validade e, quando necessário, fazer uso da linha de atendimento gratuito 126, disponível para denúncias, reclamações e solicitação de apoio jurídico.

Além de alertar os comerciantes a deixar de enveredar pelo lucro fácil, Manuel Furtado reprovou, por outro lado, a conduta daqueles que usam os estabelecimentos comerciais como residência e, pior ainda, sem observar o mínimo de condições de higiene, como recentemente a brigada de fiscalização do INADEC constatou no município da Baía Farta.

“Tratou-se de um comportamento inadequado às normas comerciais, quando o exercício do comércio exige a criação de um ambiente digno”, disse o chefe do serviço provincial do INADEC.

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